Justiça derruba liminar que suspendia votação de impeachment Augusto Melo

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) derrubou nesta quinta-feira (12) a liminar que suspendia a votação do impeachment do presidente do Corinthians, Augusto Melo. O Conselho chegou a se reunir para tratar do tema, no último dia 2 de novembro, mas o mandatário conseguiu em cima da hora uma liminar, agora cassada.

A relatora Clara Maria Araújo Xavier e os desembargadores Salles Rossi e Benedio Antonio Okuno votaram contra o agravo interno apresentado por Augusto, ou seja, a liminar provisória, não reconhecendo o pedido do presidente. O julgamento ocorreu na 8ª Câmara de Direito Privado do TJ.

A suspensão da votação em 2 de novembro havia sido anunciada pelo presidente do Conselho, Romeu Tuma Júnior, opositor de Melo. Ele próprio havia convocado a reunião extraordinária. Na ocasião, seria votado um pedido de impedimento, protocolado por um grupo de 90 conselheiros, com base no que é chamado de “múltiplas irregularidades” supostamente cometidas por Augusto. As principais são relacionadas a comissões pagas na assinatura, no início do ano, do contrato de patrocínio com a empresa de apostas esportivas VaideBet.

O pedido se apoia em denúncia referente ao pagamento de R$ 25,2 milhões, como comissão de intermediação pelo acordo com a VaideBet, à Rede Social Media Design, que pertence a Alex Fernando André, o Alex Cassundé, que atuou na campanha de Augusto. Essa empresa repassou parte da comissão para a Neoway Soluções Integradas em Serviço, registrada em nome de Edna Oliveira dos Santos, uma mulher que mora em residência humilde em Peruíbe e nem sabia da existência da empresa.

Em junho, o site de apostas anunciou a rescisão unilateral do acordo, por ver sua imagem desgastada com o caso. À época, em nota, o Corinthians afirmou que “todas as negociações, incluindo patrocínios, se deram de forma legal com empresas regularmente constituídas”. “O clube destaca que não guarda responsabilidade sobre eventuais repasses de valores a terceiros”, dizia o texto.

“O Corinthians é vítima”, afirmou Augusto, em julho, em entrevista à Folha. “Desde o começo, eu sempre me coloquei à disposição. Como presidente, o que eu quero é esclarecer o mais rápido possível, mesmo porque o Corinthians é vítima. A partir do momento em que você tem um intermediário que faça alguma coisa, dali para fora o que ele faz é problema dele.”

O clube substituiu a VaideBet por outra empresa de apostas online, a Esportes da Sorte -envolvida também em investigação policial, que mira suposta organização criminosa voltada à prática de jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

O presidente do Conselho, Romeu Tuma Júnior, ainda não informou quando uma nova reunião será marcada para a votação do processo de impeachment de Augusto Melo. É provável que o assunto fique para 2025. Está também em tramitação uma segunda recomendação de impeachment protocolada pelo Cori (Conselho de Orientação), acatada pelo Conselho. O Cori -órgão de fiscalização formado por ex-presidentes e membros vitalícios- argumenta que não foram apresentados balanços auditados e outros documentos que deveriam ter sido entregues. O balancete do segundo trimestre foi rejeitado, e o pedido de impedimento, formalizado.