Justiça decide volta do fechamento de atividades no DF e Ibaneis vai recorrer
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu hoje, 8, invalidar o decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que acabava com o fechamento de atividades não essenciais no DF
- Data: 08/04/2021 17:04
- Alterado: 08/04/2021 17:04
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Justyiça aula decreto de Ibaneis que permitia abertura de atividades não essenciais no DF
Crédito:Sérgio Lima/Poder360
De acordo com a assessoria do governador, ele irá recorrer.
Com a decisão do TRF-1, serviços como oppings, restaurantes, lojas e comércios de rua devem permanecer fechados. A medida é recomendada para restringir a circulação de pessoas e conter a propagação da covid-19. O País passa pelo pior momento da crise do coronavírus, com mais de 4 mil mortes registradas na última terça-feira. No Distrito Federal, foram 6.532 óbitos desde o início da pandemia, 83 registradas nas últimas 24 horas.
Segundo o sistema infoSaúde, do Governo do Distrito Federal, a ocupação de leitos de UTI chegou a 100% na manhã desta quinta-feira. Restava apenas um leito de UTI na rede pública e era do tipo pediátrico.
“O Decreto nº 41.913, de 19/03/2021, flexibilizou tais medidas, a partir de 19 de março de 2021, sem sequer mencionar qualquer estudo técnico que pudesse justificar a sua suspensão, até mesmo porque, conforme bem pontuado na decisão gravada, os dados estatísticos que se lhe seguiram comprovam não a redução dos efeitos nefastos da pandemia, mas, sim, o seu agravamento, espelhado pela escalada ascendente do número de casos diários de contágio pelo novo coronavírus e da média móvel diária de óbitos dele decorrentes, em contraste com a redução de disponibilidade de leitos para fins de internação para o tratamento devido”, escreve o desembargador Souza Prudente, autor da decisão do TRF-1.
A restrição das atividades não essenciais determinadas por Ibaneis ocorreu de 28 de fevereiro a 29 de março. No entanto, atividades como academias e escolas particulares tiveram a abertura permitida no dia 8 de março. As igrejas não foram afetadas pelo fechamento.