Jurista denuncia possível sabotagem nas eleições 2026

A redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições 2026, neste domingo (25), provocou questionamentos sobre as condições de acesso dos eleitores às urnas e a responsabilidade de gestores municipais pela oferta de transporte público. Para o advogado e professor de direito eleitoral Guilherme Gonçalves, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep), a restrição do serviço pode representar uma forma de sabotagem à democracia, especialmente se ficar demonstrado que houve uma decisão deliberada de dificultar o deslocamento da população.

O especialista defende uma investigação rigorosa sobre a operação do transporte coletivo em cidades como São Paulo e Salvador, onde foram registradas denúncias de ônibus mantidos nas garagens durante a votação. Na avaliação dele, as autoridades municipais conheciam antecipadamente suas obrigações e deveriam ter organizado a circulação dos veículos para atender à demanda eleitoral. A hipótese de sabotagem, entretanto, constitui uma avaliação do jurista e depende da apuração das circunstâncias e das responsabilidades em cada município nas eleições 2026.

As críticas surgem em meio a decisões judiciais, pedidos de prisão de agentes públicos e questionamentos sobre a resposta da Justiça Eleitoral aos problemas relatados durante as eleições 2026. Gonçalves também considera que a demora na definição de medidas para garantir o exercício do voto pode comprometer a confiança da população no processo eleitoral.

São Paulo e Salvador concentram questionamentos

Na capital paulista, a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) passou a ser questionada após levantamentos apontarem uma quantidade expressiva de ônibus estacionados nas garagens durante o segundo turno. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo havia determinado que a operação seguisse a frequência dos dias úteis, mas os registros de circulação motivaram contestações sobre o cumprimento da ordem.

O caso levou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), a anunciar a intenção de solicitar a prisão de Ricardo Nunes. O PT também acionou a Justiça Eleitoral para pedir a responsabilização de integrantes da administração municipal. Essas iniciativas representam pedidos e alegações apresentados por agentes políticos, não decisões definitivas sobre eventual descumprimento da determinação judicial nas eleições 2026.

Em Salvador, administrada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), o problema resultou em uma medida judicial contra o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pablo Souza. A Justiça decretou sua prisão após denúncias de insuficiência de veículos no dia da eleição. Segundo as informações divulgadas, o secretário estava fora do país quando a ordem foi expedida.

Guilherme Gonçalves afirmou ter recebido um documento de constatação segundo o qual a capital baiana teria disponibilizado uma frota equivalente a apenas 35% do volume previsto. O percentual foi citado pelo advogado como elemento que deveria ser examinado pelas autoridades, mas não constitui, isoladamente, prova de intenção de interferir na eleição.

Jurista questiona justificativas para redução da frota nas eleições 2026

Para Gonçalves, o planejamento do transporte público em dias de eleição deve considerar a necessidade de assegurar o deslocamento dos eleitores, especialmente daqueles que dependem exclusivamente dos ônibus para chegar às seções eleitorais. O advogado sustenta que a exigência de uma programação compatível com os dias úteis é conhecida há décadas pelas administrações responsáveis pelo serviço.

Ele também contestou explicações relacionadas a dificuldades operacionais, à organização prévia das escalas e a outras questões administrativas nas eleições 2026. Na avaliação do professor, esses fatores deveriam ser previstos com antecedência para evitar a redução da oferta justamente no dia da votação.

A análise do especialista vai além da quantidade de veículos em circulação. Segundo ele, se uma autoridade reduz deliberadamente o transporte para beneficiar determinada candidatura, a conduta pode atingir o próprio processo democrático, independentemente de qual grupo político seja favorecido. A eventual caracterização de crime eleitoral, contudo, exige investigação e comprovação dos elementos previstos na legislação.

Gonçalves defende que prefeitos, secretários e demais responsáveis sejam investigados e, caso sejam identificadas irregularidades, recebam punições proporcionais à gravidade dos fatos. Para o jurista, a responsabilização é necessária tanto para proteger o direito de voto quanto para evitar que situações semelhantes se repitam.

Demora da Justiça Eleitoral também é criticada

Além da atuação das prefeituras, Guilherme Gonçalves questionou a resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às denúncias de dificuldades de transporte. O advogado considera que a Corte deveria ter definido ainda durante a tarde se haveria necessidade de ampliar o horário de votação nas eleições 2026, diante das informações que circulavam desde a manhã sobre possíveis obstáculos ao comparecimento dos eleitores.

A crítica ganhou força após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender a votação até as 19h. Para o especialista, a providência foi anunciada tardiamente, quando diversas seções eleitorais já haviam encerrado o atendimento. Ele argumenta que a falta de uma orientação tempestiva dificultou a organização dos eleitores e das autoridades responsáveis pela votação.

Gonçalves também mencionou a possibilidade de questionamentos judiciais sobre a legitimidade do processo, inclusive com pedidos de nulidade. Essa hipótese, porém, não significa que as irregularidades relatadas sejam suficientes para invalidar a eleição. Uma eventual contestação dependeria de fundamentos jurídicos, provas e análise das autoridades competentes.

Advogado defende apuração e transparência

Integrante da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Guilherme Gonçalves afirmou que a entidade cobrou esclarecimentos das autoridades judiciais diante das dificuldades relatadas no segundo turno das eleições 2026. Ele também sugeriu que uma comissão parlamentar de inquérito poderia investigar as circunstâncias da oferta insuficiente de transporte em municípios onde foram registradas denúncias.

O professor considera que a ausência de respostas claras pode ampliar a desconfiança em relação às instituições eleitorais, sobretudo em uma disputa presidencial marcada por forte polarização. Por isso, defende a divulgação de informações sobre as decisões adotadas, os registros operacionais do transporte público e as medidas destinadas a assegurar o acesso dos cidadãos às urnas.

As denúncias envolvendo Ricardo Nunes, em São Paulo, e a administração de Bruno Reis, em Salvador, deverão ser examinadas conforme as circunstâncias específicas de cada cidade. A responsabilização de agentes públicos dependerá da comprovação de eventuais irregularidades e das decisões da Justiça Eleitoral.

Para Gonçalves, a apuração precisa esclarecer não apenas quantos ônibus deixaram de circular, mas também se houve decisões administrativas capazes de restringir o exercício do voto. A investigação desses fatos, segundo sua avaliação, é fundamental para preservar a confiança nas eleições e impedir que problemas de mobilidade comprometam a participação dos eleitores.