Itaquá entrega 1,2 mil matrículas habitacionais

A Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou no domingo (2), a entrega de 1,2 mil matrículas de regularização fundiária para famílias de diversos núcleos habitacionais da cidade. A solenidade, realizada na sede da Secretaria de Serviços Urbanos, no bairro Jardim Alpes de Itaquá, marcou também o lançamento oficial da campanha municipal “Todos contra o feminicídio”, sob o lema “Em Itaquá, somos todos por elas”.

A ação contemplou moradores dos núcleos Rua Petrópolis, Carmo Lanzetta e Jardim Ipê, além de entregas remanescentes em áreas como Jardim São Manoel, Vila Passalacqua, IV Centenário, Estância Fraternidade e Vila Celeste (Fase 1).

Segurança Patrimonial e Direitos de Propriedade

A emissão da matrícula devidamente registrada em cartório funciona como a “certidão de nascimento” do imóvel. O documento assegura aos proprietários a segurança jurídica da posse, além de garantias para inventários, herança legal, obtenção de linhas de crédito imobiliário, possibilidade de comercialização regular e valorização do patrimônio familiar.

A secretária municipal de Habitação, Angela Quirino, enfatizou o impacto social da regularização para as famílias:

“Hoje não estamos entregando apenas um papel. Estamos entregando dignidade e a certeza de que aquilo que foi construído com tanto esforço agora está reconhecido oficialmente. Cada matrícula representa um sonho que passa a ter ainda mais proteção. É uma conquista que fica para os filhos, para os netos e para as próximas gerações”, destacou a secretária.

Autonomia Feminina e Campanha Contra o Feminicídio

Um dos marcos centrais do evento foi o registro de 271 matrículas exclusivamente em nome de mulheres. A medida foi integrada à campanha contra o feminicídio como uma ferramenta concreta para a promoção da autonomia financeira e da segurança patrimonial feminina.

A secretária da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Hadla Issa, ressaltou que o combate à violência exige a garantia de direitos e independência:

“Hoje damos um passo importante, porque proteger as mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade. O enfrentamento à violência precisa acontecer todos os dias e com a garantia de direitos. A entrega dessas matrículas também representa isso. Quando uma mulher tem seu patrimônio reconhecido, ela conquista mais liberdade para construir o seu futuro. Em Itaquá, somos todos por elas, e essa é uma luta que precisa envolver cada cidadão”, pontuou Hadla Issa.

Integração Urbana e Marca Histórica do Município

Atualmente, o município de Itaquaquecetuba se aproxima da marca de dois anos sem registros de feminicídio. A gestão municipal reforça que a integração de políticas de habitação, direitos humanos e segurança pública é fundamental para manter os indicadores e oferecer uma rede de proteção eficiente.

O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, destacou que a regularização fundiária contribui para o ordenamento e planejamento do município:

“Uma cidade que protege suas mulheres também precisa garantir que elas tenham condições para construir suas próprias histórias. Hoje, quando entregamos 271 matrículas em nome de mulheres, estamos falando de futuro. E, além disso, com a regularização, os imóveis passam a estar plenamente integrados ao município, contribuindo para o desenvolvimento urbano e garantindo às famílias não apenas a segurança sobre o lugar onde vivem, como também a possibilidade de planejar o futuro com mais tranquilidade”, concluiu o prefeito.