Isenção do IPVA 2024 para PCD: Saiba como garantir e otimizar seu benefício em SP

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para Pessoas com Deficiência (PCD) continua sendo um recurso valioso em 2024. De acordo com informações fornecidas pelo portal Mundo do Automóvel para PCD, compreender os critérios estabelecidos é crucial para assegurar a obtenção correta desse benefício.

Para o ano corrente, automóveis avaliados em até R$ 70 mil estão completamente isentos do imposto. Veículos cujo valor se situa entre R$ 70 mil e R$ 120 mil recebem uma isenção parcial, enquanto aqueles que ultrapassam esse montante estão sujeitos ao pagamento integral do IPVA. Essas diretrizes são aplicáveis no estado de São Paulo, podendo apresentar variações conforme as regulamentações específicas de outros estados brasileiros.

No território paulista, o procedimento para solicitar a isenção deve ser realizado através do Sistema de Veículos (SIVEI). Após a aprovação, o benefício permanece ativo desde que o valor do veículo não exceda o limite estabelecido. Cabe ressaltar que cada proprietário pode ter apenas um veículo contemplado pela isenção, o que requer uma escolha criteriosa por parte do beneficiário.

Para automóveis adquiridos em 2024 com nota fiscal inferior a R$ 120 mil, a isenção do IPVA é concedida automaticamente para o mesmo ano. Contudo, é imprescindível que o proprietário monitore o valor venal do veículo em 2025, pois qualquer excedente no limite estipulado resultará na cobrança do imposto.

Em relação às compras efetuadas em 2025, a isenção será válida durante todo o ano, desde que o veículo atenda aos critérios financeiros estabelecidos. No ano subsequente, uma nova avaliação será realizada com base no valor venal atualizado.

Portanto, manter-se informado sobre as normas vigentes e realizar um acompanhamento cuidadoso são medidas fundamentais para garantir que os beneficiários usufruam plenamente desse direito sem enfrentar complicações indesejadas.