Início da perícia médica para candidatos com deficiência no CPNU

A partir desta segunda-feira, 6 de novembro, candidatos que se autodeclararam com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) iniciam o período de perícia médica, que se estenderá até sexta-feira, 10 de novembro.

Os candidatos beneficiados com essa avaliação já tiveram suas inscrições aprovadas para concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência e foram aprovados na prova discursiva, realizada em 18 de agosto deste ano.

A análise dos documentos submetidos durante o processo de inscrição será conduzida por uma equipe multiprofissional designada pela Fundação Cesgranrio, conforme estipulado pelo Decreto nº 9.508/2018. Esta legislação assegura um percentual específico de cargos públicos para pessoas com deficiência em concursos públicos.

A avaliação considerará a documentação médica apresentada, que pode incluir atestados, laudos ou relatórios que confirmem a espécie e o grau da deficiência, assim como suas possíveis causas. A equipe terá a responsabilidade de determinar se o candidato se enquadra ou não nas categorias previstas.

Quanto aos recursos, os resultados preliminares da avaliação biopsicossocial estão programados para serem divulgados no dia 17 de janeiro. Candidatos que desejarem contestar os resultados terão a oportunidade de apresentar recursos nos dias 17 e 18 de janeiro, através do site oficial do concurso.

Importante ressaltar que aqueles cuja condição de deficiência for negada após a avaliação e eventual recurso perderão o direito de concorrer às vagas reservadas a esse grupo, conforme as diretrizes estabelecidas nos editais do CPNU.

Por fim, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que o resultado final do concurso será divulgado em 11 de fevereiro.