Incertezas fiscais do Brasil elevam esforço para estabilizar dívida em R$ 58 bi até 2026

Nos últimos anos, a trajetória das contas públicas do Brasil tem sido marcada por incertezas, o que elevou significativamente o esforço fiscal necessário para estabilizar a dívida pública até o final do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o economista Jeferson Bittencourt, essas incertezas aumentaram em até R$ 58 bilhões o esforço fiscal necessário.

Em janeiro de 2023, a dívida bruta do governo era de 71,7% do PIB. Para manter esse patamar estável, seria necessário um superávit de 2,8% do PIB. No entanto, com a dívida já atingindo 78% do PIB, esse esforço subiu para 3,1% do PIB, correspondendo a R$ 35 bilhões adicionais. Com projeções de que a dívida alcançará 84,4% do PIB até o final de 2026, um superávit ainda maior será exigido.

Essas cifras ilustram como a incerteza fiscal pode aumentar os custos de financiamento do governo. Durante 2024, por exemplo, taxas recordes nos leilões da dívida pública evidenciaram a preocupação dos investidores. A situação foi agravada pelo cenário externo desfavorável e pelo impacto da PEC Kamikaze aprovada em 2022.

Para mitigar esses riscos, é crucial que o governo apresente medidas fiscais robustas. O pacote de contenção de gastos liderado pelo ministro Fernando Haddad é visto como essencial para melhorar a percepção de risco e sustentabilidade fiscal. Embora essas medidas não reduzam diretamente o tamanho total das despesas, podem melhorar a confiança na capacidade do governo em controlar as contas públicas.

Garantir clareza e previsibilidade nas políticas fiscais é vital para evitar um ciclo vicioso de ajustes fiscais drásticos e crescente endividamento. Uma abordagem sólida pode não apenas estabilizar a dívida, mas também reduzir prêmios de risco e custos adicionais no câmbio e na curva de juros.