III Conferência Municipal das Pessoas com Deficiência de São Bernardo

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, participou na manhã desta segunda-feira (28), da abertura da III Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Bernardo do Campo. Sediado no auditório Sigma da Universidade Metodista, no Bairro Rudge Ramos, o evento contou com a participação de cerca de 250 pessoas da sociedade civil e de entidades que representam o setor.

O encontro contou com palestra sobre o tema “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios”, ministrada por Carlos Ferrari, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, que faz parte da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Para o chefe do Executivo, a etapa municipal é muito importante no sentido de se avaliar o que foi feito até o momento na cidade e discutir as ações futuras. “Esse debate ainda é muito recente no Brasil, mas tem evoluído bem. Ainda há muito que avançar nesse processo, mas o nosso município já tem criado condições para isso por meio de diversas ações intersecretariais”, citou.

O prefeito destacou como exemplo a criação do Departamento de Políticas Afirmativas, que articula as políticas e ações entre secretarias para a superação de situações de violação de direitos e inclusão de idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de vulnerabilidade, além de promover políticas voltadas à igualdade racial e o respeito à diversidade sexual. O departamento faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Conferência – Essa é uma das etapas de realização da III Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, prevista para ser promovida até o final deste ano. O órgão acompanha e avalia o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo.

Nesta etapa municipal, são eleitos os 12 delegados e as 32 propostas que serão encaminhados para discussão na etapa regional, a se realizar em 13 de junho, em Barueri. Até dezembro, também serão realizadas as conferências estadual e nacional.

O evento foi organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD).