Idosos podem solicitar Benefício de Prestação Continuada

O governo brasileiro oferece um auxílio para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é garantir a subsistência desta parcela da população com uma renda mínima mensal.

Para ter direito ao BPC é necessário cumprir alguns requisitos, como possuir idade igual ou superior a 65 anos (no caso dos idosos), ou possuir deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Além disso, é preciso comprovar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo.

‘Acredito que, muitas pessoas encontram-se em condições de receber o Benefício Assistencial garantido pelo Governo. Acontece que, na maior parte das vezes, elas não possuem os documentos corretos para fazer o pedido no INSS, o que gera um número muito grande de indeferimento’, afirma André Beschizza, especialista em benefícios do INSS.

Como solicitar e valores

Atualmente, o governo disponibiliza uma plataforma chamada MEU INSS – através dela, é possível realizar a solicitação do pedido do BPC. Além disso, é possível fazer o requerimento pelo teleatendimento, discando para o número 135, ou presencialmente, em qualquer agência do INSS.

O valor do benefício é fixo: um salário mínimo mensal, que atualmente é de R$ 1.302. O pagamento é feito mensalmente, sempre no mês seguinte ao mês de competência – por exemplo, o benefício referente ao mês de janeiro será pago no mês de fevereiro. O pagamento é realizado em conta bancária, em nome do beneficiário ou de seu representante legal.

‘Outro detalhe muito importante para conseguir o Benefício Assistencial, tanto ao portador de deficiência, como ao idoso, é manter o CadÚnico (Cadastro Único) atualizado, pois este é banco de dados que o INSS utiliza para buscar informações sobre a pessoa que está fazendo o pedido do benefício e do seu também do grupo familiar’, conclui Beschizza. 

De acordo com o Portal da Transparência, do Governo Federal, há no país, atualmente, 5.254.002 beneficiários do BPC e uma verba estimada em R$ 20.225.168.255,78 para ser distribuída ao longo do ano.