Guedes: “Teto de gastos foi feito para não deixar executivo crescer muito”

Na manhã desta segunda feira (04), sem mencionar investigação que aponta offshore, o ministro da economia Paulo Guedes, teceu críticas a criação do teto de aumento dos gastos públicos, no discurso de abertura da 1ª Semana Orçamentária do Tribunal de Contas da União (TCU). Em sua fala, o ministro alegou que ainda que existam pontos positivos, houveram falhas na elaboração do teto de gastos públicos. Dessa forma, ao ressaltar a importância do método como recurso para diminuir a ocorrência de desvios e excesso de despesas, criticou a ferramenta, que gradativamente foi travando a administração dos recursos do governo.

Durante o discurso, Guedes pediu a colaboração dos órgãos de controle de contas, reivindicando uma maior liberdade para a utilização dos recursos do país. Ele lembrou ainda que existe uma discussão sobre a possibilidade de ser criar um fundo de estabilização. A referência citada por Guedes, está ligada as conversas do governo em atuar por meio de fundo precificado nos combustíveis, e assim diminuir as repercussões de instabilidade internacional.

“O teto de gastos foi feito para não deixar executivo crescer muito, mas eu pergunto: e se quisermos diminuir o tamanho do Estado?”, questionou o ministro, ressaltando o papel do TCU em um problema que se estende há um ano e meio. O ministro da economia ainda sinalizou com a possibilidade da utilização das reservas internacionais para uma realocação de capital mitigada sobre a riqueza brasileira, ou seja, de forma que não ocorram prejuízos.

“Essa relação umbilical, forte entre os entes do governo, que é proprietário de ativos como estatais, reservas internacionais, imóveis…. tudo isso pertence ao governo”, disse Guedes ao defender o uso das reservas internacionais. Ele afirmou que, mesmo que as reservas sejam de propriedade da União, estas encontram-se sob a tutela do Banco Central.

Na mesma pauta, Guedes ainda lembrou que o país segue membro do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, sigla em inglês conhecido como Banco dos Brics), e dessa forma o pais precisa realizar aportes nos valores de até US$ 200, assim, como nem sempre existe dinheiro em caixa, a utilização destes recursos se faz necessária.

Em sua declaração, Paulo Guedes, afirmou que a transferência deveria ser uma operação elementar, “sem mexer no montante que temos em reservas, apenas mudando de lugar”. Ele argumenta que o processo significa uma realocação de capital de banco público para outro internacional e que atualmente ele não pode fazê-lo por conta do teto, que de forma equivocada, impede a integralização de capital fora do país. Dessa forma, Guedes, acredita que por conta das riquezas que temos no exterior, ainda podemos contar com ações preventivas que tornem viáveis o uso desse teto, e segundo ele, nós podemos fazer com que “o espírito de teto funcione”.