Guedes, sobre mudanças no Orçamento: Tenho certeza que não foi nada de má-fé

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje, 5, que há boa vontade do relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que haja um acordo para corrigir as distorções do Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso.

Dias antes, porém, Guedes afirmou que o Orçamento da forma como foi aprovado, é “inexequível

É natural que a soma das partes exceda o que era possível fazer. É da política. Disseram que havia desentendimento, mas estamos de acordo de que precisamos cumprir as exigências jurídica e política“, afirmou, em videoconferência com a XP Investimentos.

Segundo ele, mesmo que se cortem até R$ 13 bilhões em emendas, poderia restar algum “vício de origem” no texto. Por isso, o ministro reconheceu que a correção deve levar um certo tempo, já que a peça de orçamento tem 5 mil páginas. “Imagino que vá ser resolvido no prazo estimado”, prometeu.

Mais uma vez, Guedes alertou que o que é politicamente conveniente pode ser juridicamente inconveniente. “Há intenção de cumprir os acordos pela parte política. A palavra final deve ser de cunho jurídico, mesmo”, afirmou. “O importante é que tem uma base parlamentar conversando sobre Orçamento e está todo mundo junto querendo resolver. Os acordos já tinham sido acertados, o problema foi muito mais na execução (do relatório)”, completou.

Equipe econômica X Congresso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que haja “um desentendimento uma briga ou uma guerra” entre a equipe econômica e o Congresso Nacional sobre a subestimação de despesas obrigatórias para a abertura de mais espaço para emendas parlamentares no orçamento de 2021.

“Não é este o clima, de forma alguma. É muito mais um problema de coordenação da elaboração deste Orçamento. Estivemos conversando o tempo todo. Se a subestimação de despesa obrigatória fosse um pequeno erro de R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões, poderia reduzir a estimativa inicial porque deve haver resultado positivo no programa de combate a fraudes. Mas não pode ser um número muito grande, para ser crível”, afirmou, em videoconferência com a XP Investimentos.

Para Guedes, as mudanças precisam ser críveis, juridicamente perfeitas e politicamente satisfatórias. Mais uma vez, ele defendeu que os acordos políticos caibam dentro dos orçamentos públicos. “Os números (de emendas) saíram acima do que estava acertado com todo mundo, mas é tudo absolutamente republicano. São emendas que precisam se encaixar nos orçamento. É um exercício complexo, com muita gente envolvida, mas tem que valer os conceitos para que isso aconteça sem que se fure o teto”, enfatizou.

Para o ministro, é mais barulho do que desentendimento. “Em toda informação, há dois componentes: o sinal do que realmente está acontecendo, e o que gente chama de barulho. Acho que nessa discussão, como em muitas outras, está se perdendo o conteúdo mais importante e se focando no barulho. As pessoas estão nervosas, irritadas, impacientes, e às vezes divulgam mais o barulho que o sinal”, completou.

Guedes lembrou que o Congresso aprovou em “três ou quatro semanas”, a autonomia ado Banco Central, a PEC Emergencial com um novo marco fiscal, a privatização dos Correios e a abertura de estudos para a privatização da Eletrobras. “Uma aliança de centro-direita e um congresso reformista podem disparar as reformas que vão trazer as novas ondas de investimentos, para que a recuperação cíclica com base em consumo se transforme em crescimento sustentável”, repetiu.