Guedes: Cada vez que arrecadação subir, vamos reduzir impostos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez nesta quarta-feira, 25 uma defesa da proposta de reforma tributária do governo e disse que a intenção é reduzir os impostos das empresas e do setor produtivo. “Cada vez que a arrecadação (de impostos e contribuições) subir, vamos reduzir impostos”, disse o ministro durante lançamento da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

O ministro destacou que hoje a carga tributária das empresas no Brasil é de 35% do PIB e a média é de 23,5%. “Se aprovarmos a reforma tributária, nós vamos cair de 35% para 23% em um ano. Se a arrecadação continuar da forma que está, vamos reduzir mais no ano que vem. A nossa ideia é ir reduzindo cada vez que a arrecadação avançar mais. Ao invés de abraçarmos essa arrecadação melhor, nós queremos transformar isso em redução de impostos”, reforçou.

Ele defendeu a reforma por etapas, como propôs o governo. Segundo ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ampla da reforma que está no Senado, na verdade, “era um brutal aumento de imposto”. “Imposto em excesso, para juntar tudo e arrecadar a mesma coisa, o IVA ia ser de 30%”, disse.

O ministro ainda voltou a defender o imposto sobre transações que, segundo ele, seria para acabar com o “imposto maldito” sobre a mão de obra. Mas ele lembrou que, como não teve boa aceitação, a proposta não foi adiante. Guedes afirmou que ninguém vai perder receita na reforma. “Se alguém perder arrecadação na reforma, a União é sócia.”

Segundo Guedes, o governo está em busca de um ciclo longo de 10 anos de crescimento. “Transformar uma recuperação cíclica, baseada no consumo que foi auxílio emergencial, ajuda aos mais frágeis, nós queremos transformar isso num boom estrutural, baseado em investimentos”, completou.

“(Os críticos) já transferiram o colapso (da economia) para 2022 mas vamos continuar crescendo”, afirmou o ministro em referência ao que chamou de “negacionistas” que apostam no mau desempenho da economia. “Vamos continuar crescendo, exatamente porque o Congresso está operante.”

O ministro reconheceu a alta da inflação, mas lembrou que a inflação está crescendo no mundo inteiro, até mesmo nos Estados Unidos. “Vamos ver quem lida melhor (com a questão)”, disse.

Guedes aproveitou para fazer uma defesa da autonomia do Banco Central e disse que o “BC independente impede que aumentos setoriais transitórios virem permanentes”, assim como “garante que os efeitos de transmissão (da inflação) sejam interrompidos”. Segundo ele, essa é a função de um banco central independente.

Segundo o ministro, nunca os fundamentos fiscais do País estiveram tão tranquilos. “Nunca a arrecadação esteve tão forte, o que significa que o Brasil se levantou (depois da crise) e a arrecadação veio junto”, enfatizou. “Quem diz que o Brasil não vai crescer em 2022 não entendeu nada do que está acontecendo”, completou.

Guedes destacou números do balanço do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em dois anos e meio de governo e disse que estão contratados R$ 544 bilhões em investimentos para os próximos 10 anos. “Já temos meio trilhão de investimentos contratados para os próximos 10 anos. O Brasil é a maior fronteira de investimentos em saneamento, petróleo e gás e cabotagem.”

O ministro destacou ainda os R$ 120 bilhões que o governo recebeu de outorgas do setor privado. “Se agirmos, o Brasil vai embora 10 anos seguidos, não vai parar”, afirmou.