Guarda Municipal tem 76 vereadores no país e quer quadruplicar número nas eleições

Agentes das guardas municipais estão se preparando para as eleições deste ano e têm como meta elevar de 76 para 300 o número vereadores membros da corporação em todo o país.

A CONGM (Conferência Nacional das Guardas Municipais) quer fortalecer a representação política das guardas com o objetivo de defender os interesses da classe, além de promover o discurso da segurança pública nos municípios.

A participação dos municípios na segurança pública será um dos principais temas das eleições deste ano, colocando as guardas municipais no centro das discussões tanto de candidatos da direita como da esquerda.

As associações dizem achar fundamental que os próprios agentes também ocupem os espaços.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, atualmente há 95.175 agentes distribuídos por 1.467 municípios, o que representa 26% das cidades brasileiras.

O quantitativo só perde para o número de policiais militares (404.871) e policiais civis (95.908) no país. Somente o Distrito Federal e o Acre não têm agentes da guarda em nenhuma cidade.

As associações de guardas municipais, contudo, falam em 120 mil agentes.

A CONGM está promovendo cursos de capacitação para os pré-candidatos, para prepará-los para as eleições municipais de outubro. O evento mais recente foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo, em maio deste ano.

Encontros similares já ocorreram em diversas cidades de São Paulo, com transmissão ao vivo em redes sociais para alcançar também aqueles que não residem no estado.

Durante esses cursos, os participantes recebem treinamento sobre conjuntura política e representatividade, e podem se familiarizar com os trabalhos executados pelos guardas no Legislativo.

Oséias Francisco da Silva, presidente da CONGM e supervisor da guarda em São Bernardo do Campo (SP), afirma que desde 2017 tem havido um processo de organização de classe e política.

“Grande parte das nossas reivindicações, como aposentadoria especial e segurança jurídica, depende da articulação política, por isso passamos a nos organizar estrategicamente. Somos a segunda maior corporação em número de agentes [segundo a contabilidade própria] e, se nos unirmos, conseguiremos bons resultados”, afirma.

Uma das principais reivindicações do grupo é a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Guardas Municipais no Congresso Nacional. O texto visa garantir segurança jurídica ao grupo, incorporando-o na Constituição como um órgão de segurança pública.

O guarda municipal Jones Moura (PSD-RJ), atualmente deputado federal suplente e pré-candidato a vereador no Rio de Janeiro, é autor da PEC.

Ele também é o autor de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal do Rio e que visa autorizar o uso de armas pela guarda.

No país, das 22 capitais que têm guarda municipal, apenas duas não são armadas: Rio de Janeiro e Recife. Por outro lado, as guardas de Palmas, Porto Alegre, São Paulo, Vitória, Goiânia e Curitiba já portam fuzil.

“No Rio de Janeiro, a falta de armamento adequado para a guarda resulta em uma utilização inadequada dos agentes. Isso coloca os prefeitos em uma situação em que não têm alternativa além de depender do estado, recorrendo a convênios e programas policiais para operações urbanas”, diz Moura.

Roberto Uchôa, especialista em segurança pública, destacou que o grupo tem se organizado e atuado de forma conjunta para eleger o maior número possível de representantes.

“Eles querem pessoas que representem seus interesses, pois não se sentem representados por policiais militares, civis e federais eleitos. Eles entendem que, para lutar por suas pautas, é necessário eleger guardas municipais”, afirma.

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, que também é agente da Guarda Municipal, iniciou em 2016 sua carreira no Legislativo. Segundo ele, em 2005 a capital passou por um processo que quase resultou na extinção da guarda, e naquela época não havia a quem recorrer.

Policarpo avalia que seu mandato teve impacto não apenas em Goiânia, mas também nas cidades vizinhas, pois, como vereador, passou a ser recebido pelos prefeitos. Isso permitiu que ele explicasse a importância da guarda para a segurança do município, algo que muitos gestores não compreendiam, ele diz.

De acordo com o vereador, inicialmente havia muita resistência da Polícia Militar em relação à guarda. Mas o cenário mudou, ele prossegue, e atualmente há um trabalho integrado em operações e policiamento ostensivo, além do compartilhamento de videomonitoramento e do estande de tiro para treinamento em Goiânia.

“Nestas eleições, a ideia é replicar o que aconteceu em Goiânia no resto do país e eleger um representante da guarda em todas as capitais. A intenção é que, para 2026, tenhamos de três a quatro deputados federais.”