Governo de SP libera R$ 4,7 bi para o setor automotivo

O Governo de São Paulo marcou presença na abertura do 34º Congresso da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), realizado na capital paulista. Durante o encontro de lideranças empresariais, a gestão estadual reforçou ações de apoio ao setor automotivo, com destaque para a liberação de R$ 4,7 bilhões em créditos acumulados de ICMS para montadoras instaladas em território paulista.

A medida é operacionalizada por meio dos programas ProVeículo e ProVeículo Verde, estabelecendo um cronograma para o ressarcimento dos impostos a que as companhias têm direito legalmente. Em contrapartida aos recursos liberados, as empresas assumem o compromisso de realizar novos investimentos no estado, incluindo a expansão de parque fabril, modernização tecnológica e desenvolvimento de produtos.

Segurança jurídica e incentivo a investimentos

A liberação das quantias acumuladas busca acelerar processos operacionais do setor automotivo e garantir estabilidade para novos aportes financeiros do mercado privado na economia paulista.

“A liberação desses créditos dá velocidade, elimina entraves burocráticos e garante segurança jurídica para que as empresas ampliem a produtividade. Nosso compromisso é manter o melhor ambiente de negócios do país”, afirmou o vice-governador Felicio Ramuth durante a cerimônia.

A relevância econômica do setor automotivo se reflete nos indicadores de mercado. Apenas as concessionárias e distribuidoras de veículos respondem por cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo, além de gerarem cerca de 380 mil empregos diretos.

Medidas de desburocratização e transição energética

Além do aporte financeiro via ICMS, o estado apresentou ações voltadas à simplificação de processos e à renovação de frota. Entre as iniciativas, destaca-se a Transferência Digital de Veículos, ferramenta que já contabiliza mais de 230 mil operações efetuadas.

O plano de estímulo ao setor automotivo contempla isenção de IPVA para veículos movidos a tecnologias limpas e de baixa emissão, abrangendo modelos híbridos, elétricos, flex e a hidrogênio, além de motocicletas de até 180 cilindradas.

A pesquisa científica também figura entre os pilares para o desenvolvimento do setor automotivo sustentável. Com apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e da Universidade de São Paulo (USP), o estado desenvolve estudos voltados à produção de hidrogênio a partir da água e do etanol.

“O governador Tarcísio deu uma missão para todos os secretários logo no início: a transição energética. Isso envolve ciência, tecnologia e inovação, com o IPT e a USP estudando nossos combustíveis, a produção de hidrogênio a partir da água e do etanol, além do incentivo ao uso do etanol pelos nossos fabricantes”, ressaltou Ramuth.

Infraestrutura logística e mobilidade urbana

Para assegurar o escoamento da produção do setor automotivo e melhorar a fluidez do tráfego regional, o governo paulista citou o avanço do novo ciclo de concessões rodoviárias, somando 2.100 quilômetros de vias.

O pacote de infraestrutura abrange obras de grande porte na Região Metropolitana e no litoral, incluindo as etapas finais do Rodoanel Norte e o projeto de construção do túnel imerso entre as cidades de Santos e Guarujá.

“São Paulo já é reconhecido pela qualidade da sua infraestrutura rodoviária, mas era preciso iniciar um novo ciclo. Por isso, lançamos 2.100 km em novas concessões. Também foi importante a entrega do trecho final do Rodoanel Norte, os investimentos no Litoral Paulista e o projeto do túnel Santos-Guarujá, fundamental para a mobilidade da região”, concluiu o vice-governador.

A articulação entre investimentos privados e infraestrutura pública busca manter o crescimento contínuo do setor automotivo no mercado paulista.