Governo seguirá países desenvolvidos com imposto digital à e-commerce

Haddad afirmou que a taxação dos e-commerce usada por países desenvolvidos e atende ao pedido do presidente Lula em negociar junto ao comércio

  • Data: 20/04/2023 17:04
  • Alterado: 01/09/2023 17:09
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo
Governo seguirá países desenvolvidos com imposto digital à e-commerce

Crédito:Foto: Washington Costa/Ascom/MF

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 20, que o governo pretende solucionar a questão da taxação do e-commerce seguindo o exemplo de países desenvolvidos com um imposto digital. O ministro também disse que a alternativa atende a sinalização do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu uma solução administrativa negociada com o comércio eletrônico.

“Quando o consumidor comprar, ele estará desonerado de qualquer recolhimento de tributo. Será feito pela empresa sem repassar nenhum custo adicional”, declarou. Questionado sobre a garantia de que não haverá repasse, Haddad afirmou que é “compromisso deles”, em referência às empresas que aderiram ao plano de conformidade.

A declaração foi dada após reunião do ministro com representantes da varejista chinesa Shein, em São Paulo.

De acordo com o ministro, a Shopee já havia endereçado uma carta ao governo afirmando que iria aderir ao plano, sinalização também feita pela AliExpress, que fez uma reunião com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.

O ministro ponderou que ainda há etapas a cumprir e que, se necessário, podem ocorrer gradações das medidas para incorporar essas transações para dentro da ordem legal tributária brasileira. Ele reiterou, porém, que o princípio do plano já está estabelecido: o jogo justo.

À tarde, Haddad se reúne com representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). “O que as redes brasileiras pleiteavam é o que foi oferecido hoje em contrapartida, condições justas”, pontuou o ministro.

Na próxima semana, segundo Haddad, a pauta também será discutida com governadores em uma reunião que está pré-agendada.

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  • Data: 20/04/2023 05:04
  • Alterado:01/09/2023 17:09
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo









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