Governo quer que Vale submeta programa de integridade à CGU

Conforme dados da Defesa Civil, a Vale é responsável pela morte de 197 pessoas e pelo desaparecimento de 111 em consequência do rompimento de uma barragem de contenção de rejeitos da mineradora no dia 25 de janeiro em Brumadinho, Minas Gerais.

“Esta é uma demanda que vamos colocar como necessária para que a Vale busque um novo paradigma de atuação para prevenção de eventos como Brumadinho, tanto no aspecto socioambiental quanto no aspecto socioeconômico, mas também de sua gestão interna”, disse o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça. Ele participou nesta segunda-feira (11), em Belo Horizonte, de reunião com representantes da Advocacia-Geral de Minas Gerais e do Ministério Público estadual para tratar da situação de Brumadinho, da assistência às vítimas e às famílias e do comprometimento da Vale.

A responsabilização administrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a administração pública está prevista na Lei nº 12.846/2013. À CGU compete estabelecer procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade (compliance) em ministérios, autarquias e fundações públicas, órgãos da administração direta e indireta do governo federal.

De acordo com Mendonça, o programa de integridade da mineradora deveria ser submetido” ao monitoramento de uma auditoria independente, a ser custeada pela própria Vale”. Segundo o advogado-geral, os resultados aferidos pelo monitoramento deveriam ser entregues “às autoridades competentes, para que a Vale tenha uma gestão corporativa monitorada, íntegra e submetida a um programa sério de compliance”.

Desde a semana passada, a mineradora Vale tem novo diretor-presidente. o ex-diretor-executivo de Metais Básicos da empresa, Assumiu, Eduardo de Salles Bartolomeo, que assumiu o cargo interinamente, em substituição a Fabio Schvartsman, que pediu afastamento temporário junto com mais três diretores após recomendação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da Polícia Federal e da Polícia Civil de Minas Gerais.

A Vale é uma das maiores mineradoras do mundo, com atividades em 14 estados brasileiros e presença nos cinco continentes do planeta. Em 2015, uma barragem de rejeitos da Samarco Mineração S.A, subsidiária da Vale em sociedade com a empresa anglo-australiana BHP Billiton, rompeu-se perto da cidade de Mariana, também em Minas, e despejou 62 milhões de metros cúbicos de lama com rejeitos até a foz do Rio Doce no litoral do Espírito Santo. O acidente matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados.