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Governo prorroga consulta pública sobre diretrizes e objetivos do Brasil Saudável

Sociedade civil pode contribuir com o programa até o próximo dia 31. Extensão do prazo foi motivada pela situação de emergência no RS

  • Data: 15/05/2024 17:05
  • Alterado: 15/05/2024 17:05
  • Autor: Redação
  • Fonte: Ministério da Saúde
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Crédito:Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), prorrogou o prazo para participação da sociedade civil na consulta pública do documento de diretrizes nacionais do Programa Brasil Saudável. O novo prazo, 31 de maio, foi uma solicitação da sociedade civil do Rio Grande do Sul diante da situação de calamidade enfrentada pela região.

O objetivo da consulta pública é promover a participação social ativa de representantes da sociedade civil ampliada para a formulação de políticas mais eficazes e que reflitam as necessidades e demandas reais da população para a eliminação de doenças determinadas socialmente.

As pessoas interessadas em colaborar devem estar cadastradas na plataforma Participa+Brasil. De acordo com o coordenador executivo do Comitê Interministerial para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), Draurio Barreira, as diretrizes e os objetivos propostos visam mobilizar gestores de todos os âmbitos e setores da administração pública, bem como pesquisadores e agências de fomento.

A eliminação das doenças determinadas socialmente – ou seja, as que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social – enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Onu e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

Assim, as ações do programa vão além do setor saúde, dialogando com outros setores do governo relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.

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  • Data: 15/05/2024 05:05
  • Alterado: 15/05/2024 05:05
  • Autor: Redação
  • Fonte: Ministério da Saúde









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