Governo Lula quer flexibilizar Fundo Amazônia, mais dinheiro e novos aviões contra fogo

O governo Lula (PT) propôs novas medidas para combate à seca e às queimadas, que incluem flexibilizar o Fundo Amazônia, novos créditos extraordinários, a reformulação da Defesa Civil e dos bombeiros, e a compra de novos aviões para combate ao fogo.

Os anúncios foram feitos pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (17), durante reunião no Palácio do Planalto com membros do governo e representantes dos três Poderes.

Estiveram no encontro, por exemplo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Também participam da reunião Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça), o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin; e o vice-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo Filho, dentre outras autoridades.

O Brasil enfrenta há alguns meses uma crise climática, com incêndios florestais se alastrando em diversos estados brasileiros. Reservas naturais e parques tiveram a sua vegetação destruída. Rios da Amazônia também estão secando, ameaçando o abastecimento de cidades.

Rui Costa anunciou que o presidente vai editar uma medida provisória, que abre um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para financiar as medidas emergenciais de enfrentamento às queimadas. A medida foi antecipada pela Folha de S.Paulo.

A medida acontece após o ministro do STF, Flávio Dino, determinar que despesas com os eventos climáticos devem ficar de fora o teto de gastos.

O chefe da Casa Civil também confirmou que o governo federal vai se reunir com governadores estaduais, na quinta-feira (19). O governo vem tentando articular com os estados as ações de enfrentamento, em uma forma de dividir a responsabilidade.

Membros do governo também voltaram a pedir o endurecimento de pena para crimes ambientais

“[É necessário] alguma coisa de atualização da lei, na AGU estamos discutindo”, afirmou Rui Costa.

Segundo ele, a ideia é equiparar a pena de incêndios ambientais, hoje mais leve, a de incêndios comuns, mais dura. “Isso também estaremos enviando nos próximos dias.”

Ele também disse que o governo pretende rever os valores das sanções administrativas, “que estão muito longe do teto máximo permitido pela lei”, também como forma de ampliar a penalização por infrações e danos ao meio ambiente.

Neste fim de semana, um incêndio destruiu parte do Parque Nacional de Brasília.

Em meio a esse cenário, o presidente Lula voltou a prometer a criação de uma autoridade climática no país, durante uma reunião com o prefeito de Manaus. Essa era uma promessa de campanha do presidente, que nunca foi implementada.

Ao mesmo tempo em que sinalizou para um reforço nas políticas ambientais, Lula prometeu retomar a construção da BR-319, rodovia inacabada que ligará as cidades de Manaus a Porto Velho.

Lula disse que a obra será feita “com a maior responsabilidade” e que vai atuar em parceria com os estados para não permitir desmatamento e grilagem de terra próximo à rodovia. Também negou que Marina Silva seja contrária à construção da estrada.