Governo Lula corta R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc e reestrutura apoio à cultura para 2024

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está reavaliando os repasses da Lei Aldir Blanc, planejando um corte de R$ 1,3 bilhão em 2024. A decisão visa ajustar as despesas diante das pressões fiscais enfrentadas pelo governo federal. Esse ajuste faz parte do pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Uma medida provisória será publicada para formalizar essa mudança, que já impactou o bloqueio adicional de despesas anunciado recentemente.

A Lei Aldir Blanc, instituída em 2020, tinha como objetivo inicial repassar R$ 3 bilhões para apoiar o setor cultural durante a pandemia de Covid-19. Em 2022, uma nova versão da lei foi aprovada, estipulando repasses anuais até 2027. No entanto, a execução dos valores em 2023 foi considerada baixa, com apenas R$ 600 mil efetivamente pagos dos R$ 2,77 bilhões empenhados.

Diante desse cenário, o governo decidiu condicionar futuros repasses à execução eficaz das políticas culturais por estados e municípios. O valor a ser poupado em 2025 ainda está em discussão. Essa decisão não extinguirá o programa, mas busca sua reestruturação para adequá-lo às atuais condições fiscais do país.

A medida deve enfrentar críticas, inclusive dentro da base governista. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), uma manobra semelhante foi feita para adiar os repasses das leis culturais Paulo Gustavo e Aldir Blanc, gerando insatisfação entre partidos que agora apoiam o governo Lula.

O corte de R$ 1,3 bilhão já foi incorporado ao relatório de avaliação de receitas e despesas do quinto bimestre. A medida permitiu uma redução no bloqueio das despesas discricionárias, inicialmente previsto para ser mais elevado sem a alteração na política cultural.

Este ajuste busca garantir uma alocação mais eficiente dos recursos públicos, alinhando-se à realidade fiscal enfrentada pelo país.