Governo Federal autoriza repasse de R$ 1,1 milhão a oito cidades atingidas por desastres

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,1 milhão a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).

Na lista de municípios beneficiados, cinco enfrentam chuvas intensas. O maior repasse será feito para Jahu, em São Paulo, que contará com R$ 451,8 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Na sequência, está a cidade de Monte Formoso, em Minas Gerais, que receberá dois repasses, de R$ 294 mil e R$ 33,9 mil, para a construção de muros e restabelecimento de ponte com bueiro tubular. 

Também em Minas Gerais, o município de Antônio Dias terá R$ 91,7 mil para a construção de muro de arrimo e de travessia sobre tubos de concreto.

Já para Santa Terezinha, em Mato Grosso, o Governo Federal vai destinar R$ 63,2 mil para o restabelecimento de aterros e de pontes.

Por fim, a cidade de Guarani de Goiás, em Goiás, receberá R$ 13,8 mil para restabelecer a trafegabilidade.

Estiagem

Nesta quinta, o MDR também autorizou a liberação de recursos para três cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. Piratini vai receber R$ 120 mil; Floriano Peixoto, R$ 78,6 mil, e Encruzilhada do Sul, R$ 24,2 mil. Os investimentos serão usados na compra de cestas básicas e de combustível.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.