Governo Federal apresenta novos modelos de ônibus escolares

O Governo Federal realiza nesta quarta-feira, 26 de junho, uma ação de apresentação dos novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola, no âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Com a exposição de 162 veículos, os ônibus estarão disponíveis para visualização da população ao longo do dia na Esplanada dos Ministérios, em frente ao MEC. A solenidade de apresentação dos veículos ocorrerá às 16h (de Brasília), em frente ao Palácio do Planalto.

O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Camilo Santana (Educação) e da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, além de parlamentares, gestores da educação e representantes da sociedade civil.

Na ocasião, serão apresentados os modelos ORE Zero, ORE 1, ORE 2, ORE 3 e ONUREA Piso Alto. Para aquisição desses mais de 160 veículos, foram investidos mais de R$ 73.6 milhões. Os veículos são de última geração e apresentam 29 mudanças, entre elas: poltronas acessíveis, entradas USB para uso dos estudantes, ar-condicionado, Wi-Fi, rastreamento do veículo, entre outros.

MODELOS – São sete modelos de veículos escolares disponíveis, sendo cinco tipos de Ônibus Escolar Rural (ORE) e dois tipos de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), sendo eles:

• ORE Zero 4×4 Mecânico
• ORE 1 (Mecânico e Automático)
• ORE 1 4×4 (Mecânico e Automático)
• ORE 2
• ORE 3
• ONUREA Piso Baixo (Mecânico e Automático)
• ONUREA Piso Alto Mecânico

DIFERENCIAIS – Foram implementadas 29 melhorias nos veículos escolares, todas amplamente discutidas e acordadas com os fornecedores em reuniões técnicas e na audiência pública realizadas em 2023. São elas:

1. Alteração do Protetor de Cárter
2. Alteração nos parâmetros de pintura
3. Melhoria e padronização das adesivagens
4. Alteração na altura do lacre da porta de emergência
5. Alteração e estabelecimento de procedimentos para impedir movimentação do veículo com portas abertas
6. Estabelecimento de teste de segurança para verificação de pressão antiesmagamento da porta
7. Exclusão de Pega-mão
8. Melhoria das condições de iluminação interna e externa do veículo
9. Alteração do assoalho do veículo para material antiderrapante
10. Alteração de sistemática de proteção de fiação do Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM)
11. Necessidade de inclusão de novos perfis de transposição de fronteiras no DPM
12. Alteração na disposição da ventilação de teto
13. Adequações de regulagem de cinto do motorista
14. Alteração nas poltronas acessíveis
15. Revisão de itens de segurança, como o apoio de braço em bancos sobre a caixa de rodas
16. Alteração para cintos retráteis nas poltronas dos estudantes
17. Novo compartimento para guarda de colete torácico
18. Nova sistemática para fixação da cadeira de rodas
19. Inclusão da segunda cadeira de rodas
20. Adequação do atenuador sonoro noturno
21. Inclusão de entradas USB nas poltronas dos estudantes
22. Alteração na sistemática de operação de saída de emergência
23. Adequação dos martelos das janelas de emergência
24. Inclusão de Ar-condicionado
25. Inclusão de Wi-fi
26. Inclusão de componentes de rastreamentos dos veículos
27. Inclusão de Pneu trativo
28. Alteração do sistema limitador de velocidade de 70km/h na descida
29. Alteração do sistema para transmissão automática

NOVO PAC – Lançado em 2023, o programa disponibiliza recursos para a aquisição de novos 3.000 ônibus do Programa Caminho da Escola que serão entregues até 2026, nesta primeira etapa do Novo PAC Seleções foram 1.500 municípios contemplados, com um investimento total previsto de R$ 711 milhões, atendendo 147 mil estudantes

AQUISIÇÃO – Ao final de 2023, foi publicada a maior Ata de Registro de Preço dos últimos anos, com quase 16 mil unidades, possibilitando que estados, municípios e o Distrito Federal adquirissem novas unidades para garantir o transporte dos estudantes das redes públicas de ensino. Com validade de12 meses, há um edital disponível que possibilita a eventual aquisição de 15.220 novos veículos escolares.

CAMINHO DA ESCOLA – Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino. Os veículos também proporcionam a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. Gestores estaduais, distritais e municipais são os responsáveis pela aquisição dos veículos.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola:

1. Assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA)
2. Recursos próprios
3. Linha de crédito junto a instituições financeiras (exceto para bicicletas)

754 MIL BENEFICIADOS – Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE. Ao padronizar a frota, fazer avaliação, validação e homologação, busca-se reduzir os preços dos veículos e ampliar a transparência nas aquisições. Em 2023, foram atendemos 391 municípios e 9 estados brasileiros com a entrega de 1.994 ônibus para transporte escolar. E com as aquisições feitas nos últimos anos, são 754 mil estudantes beneficiados pelo Caminho da Escola.

SUSTENTABILIDADE – Dentre as especificações dos novos modelos, há uma mudança estrutural do chassi dos ônibus estabelecida pelo Proconve P8. Isso quer dizer que foi realizada a mudança do sistema Euro 5 para Euro 6 (norma que estabelece padrões máximos de poluentes emitidos pelos veículos automotores). A mudança atende novas exigências no controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário.