Governo estuda acabar com desconto de 20% no IR da declaração simplificada

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o governo estuda acabar com o desconto de 20% do Imposto de Renda da Pessoa Física, aplicado para aqueles que optam pela entrega da declaração simplificada, para financiar o Renda Cidadã, considerado uma ampliação do Bolsa Família. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas, número de declarações simplificadas entregues em 2019.

A declaração simplificada é vantajosa em muitas situações pois aplica o desconto de 20% mesmo que o contribuinte não tenha despesas a serem deduzidas. O limite atual desse desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte.

Segundo técnicos do Ministério da Economia, o desconto só fazia sentido em um mundo menos digitalizado, quando reunir a documentação necessária para a declaração significava um trabalho muito maior. Com a medida, os técnicos dizem ser possível aumentar o valor do Bolsa Família de R$ 190 para a faixa de R$ 230 e R$ 240.

A outra opção existente hoje, e que seria mantida, é a declaração completa, atualmente indicada para quem teve custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes.

Para compensar o corte de gastos, a Ideia do governo, segundo o jornal, seria manter o direito às deduções médicas e educacionais, benefícios que eram questionados pela equipe econômica.

Para o governo, esses descontos representam elevados custos à União e vão diretamente para o bolso da classe média, sem benefício aos mais pobres. Entretanto, com a pandemia causada pelo coronavírus e os impactos sofridos pela classe média, o discurso do governo mudou e o benefício deverá ser mantido. A conta desses dois descontos é de aproximadamente R$ 20 bilhões em um ano.