Governo espanhol propõe novo imposto para estrangeiros que compram imóveis

O governo da Espanha, sob a liderança do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, apresentou nesta segunda-feira (13) um pacote de medidas para combater a crise habitacional no país. O principal ponto da proposta é a criação de um imposto de 100% do valor do imóvel para estrangeiros não-residentes, como cidadãos dos Estados Unidos, Rússia e Reino Unido, que compram propriedades na Espanha com o objetivo de obter lucro com aluguéis de curta duração para turistas.

Este tributo valerá apenas para estrangeiros não-residentes, visando especialmente aqueles que compram imóveis na Espanha com o objetivo de obter lucro por meio de aluguéis temporários. O governo também prevê equiparar os impostos pagos por imóveis utilizados em aplicativos de turismo, como o Airbnb, aos impostos cobrados de hotéis tradicionais. “Não é justo que pessoas que têm três, quatro ou cinco apartamentos para aluguéis de curto prazo paguem menos imposto do que hotéis ou trabalhadores“, afirmou Sánchez durante um evento nesta segunda-feira.

A crise habitacional na Espanha, semelhante à situação de outros países europeus altamente dependentes do turismo, tem se agravado nos últimos anos, com o aumento de propriedades voltadas para aluguéis temporários e preços elevados de compra e aluguel para os residentes. De acordo com o governo, nos últimos dez anos, o preço de um imóvel na União Europeia aumentou quase 50% — na Espanha, houve uma alta de 7% entre 2023 e 2024.

Além disso, o primeiro-ministro prometeu combater fraudes praticadas por proprietários e empresas de aluguéis, embora não tenha fornecido detalhes sobre como isso será feito. Em dezembro, autoridades espanholas abriram uma investigação contra o Airbnb por suposta omissão em excluir ofertas enganosas.

O pacote de medidas também inclui uma isenção total de impostos sobre lucros imobiliários para proprietários em áreas de forte especulação (principalmente grandes cidades e zonas costeiras) que cobram aluguéis de acordo com uma tabela oficial de preços. Por fim, Sánchez anunciou que o governo construirá mais imóveis populares e cederá até 2 milhões de metros quadrados de terrenos públicos para esse fim.

No entanto, a aprovação dessas medidas pode ser desafiadora para Sánchez, já que sua coalizão não possui maioria no Parlamento. A direita espanhola criticou as propostas, considerando-as intervencionistas, enquanto partidos à esquerda do governo apontaram que as medidas são insuficientes para combater a especulação imobiliária.