Governo elevou imposto de importação de cilindros de oxigênio, 3 semanas antes de colapso

Três semanas antes de a rede hospitalar de Manaus entrar em colapso pela falta de oxigênio, o governo elevou o imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais, que estavam isentos desde março de 2020 para facilitar as medidas de combate à covid-19.

Os cilindros de ferro adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.

A resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), de 24 de dezembro de 2020, revogou a isenção de 185 itens que estavam até então na lista de produtos considerados prioritários no combate à covid-19.

A secretaria-executiva da Camex é ligada ao Ministério da Economia. Procurada, a pasta informou que as decisões de redução tarifária para auxiliar no combate à covid-19 são tomadas “com base nas recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade finalística sobre o assunto no âmbito do governo federal”. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o tema.

Com a nova explosão de casos de covid-19 no Amazonas, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus na quinta-feira, 14, segundo relatos de médicos. Pacientes morreram por asfixia, e familiares deflagraram uma corrida na tentativa de adquirir cilindros do gás com recursos próprios.

O governo federal anunciou que, nesta sexta-feira, começou a transferir pacientes para outros Estados. O Brasil também pediu ajuda aos Estados Unidos com o fornecimento de um avião adequado para levar cilindros de oxigênio a Manaus.

Isenções para armas e pneus

Apesar de ter elevado o imposto de importação para itens considerados essenciais no combate à covid-19, o governo tem zerado tarifas de importação para setores que têm a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

No início de dezembro, a Camex zerou tarifas de importação para revólveres e pistolas. A medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou à época que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões ao ano e considerou o custo “muito baixo”.

Na quinta-feira, 14, no mesmo dia do colapso em Manaus pela falta de oxigênio, Bolsonaro afirmou que o governo deve zerar a tarifa de importação de pneus. “Agora o que eu fiz, espero que esse ministro agora não queira dar uma canetada né. Porque pela Camex são tarifas, não é imposto. A tarifa de importação de pneus, que interessa os caminhoneiros, está em torno de 16%, que interessa os caminhoneiros. Conversei com o Paulo Guedes, vamos zerar”, declarou.

Tarifas cheias

Governo retomou tarifas de importação de 185 produtos usados no combate à covid-19

Aparelhos respiratórios

Cilindros de ferro e alumínio para gases medicinais, como oxigênio
Geradores para sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico
Medidores e sensores de fluxo para oxigênio
Compressores medicinais, para fornecimento de ar comprimido
Suportes metálicos para circuitos respiratórios
Aparelhos respiratórios de reanimação
Bombas de ar elétrica para aplicação médica
Aparelhos de oxigenoterapia
Filtros antibacterianos da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos
Carcaças e partes plásticas de  ventiladores médicos
Válvulas solenoides para ventiladores pulmonares
Conjunto de acessórios para teste de performance e funcionamento de respiradores médicos

Procedimentos médicos / cirúrgicos

Conectores plásticos para infusão intravenosa
Extensores de catéter
Torniquetes para coleta de sangue
Pastas, gazes, ligaduras e palitos de algodão
Gel lubrificante para procedimentos médicos

Equipamentos de higiene e segurança

Álcool etílico com teor de 70% ou mais
Sabão medicinal
Desinfetantes para dispositivos médicos
Presilhas plásticas para máscaras de proteção individual
Cortinas estéreis e coberturas de plástico para salas cirúrgicas
Vestuário de proteção de borracha
Capacete de proteção para uso em medicina
Sacos de eliminação de resíduos de risco biológico
Toalhas com gluconato de clorexidina para higiene de pacientes em isolamento