Governador Tarcísio concorda em conter o aumento de ICMS para bares e restaurantes

Em uma reviravolta que alivia o setor de alimentação fora do lar, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recuou da proposta de aumentar o ICMS de 3,2% para 12%. Após forte pressão de empresários e entidades como a Abrasel, a nova alíquota será de 4%, um alívio significativo que evita um impacto maior nos preços para o consumidor. 

A proposta inicial do governo de São Paulo de quadruplicar a alíquota do ICMS para bares, restaurantes e padarias que não se enquadram no Simples Nacional gerou uma onda de protestos. O setor, ainda se recuperando dos duros golpes da pandemia, argumentou que o aumento inviabilizaria muitos negócios e forçaria repasses drásticos nos preços dos cardápios. 

A pressão surtiu efeito. Em uma reunião com representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), o governador Tarcísio de Freitas anunciou a redução da alíquota para 4%. Embora ainda represente um aumento em relação aos 3,2% anteriores, a medida é vista como uma vitória pelo setor, evitando um cenário muito mais crítico. 

“Foi uma decisão que mostra sensibilidade em relação às dificuldades que o nosso setor enfrenta hoje. Os recursos extras que virão do aumento podem ser direcionados a linhas de crédito e outras formas de apoio financeiro às empresas que ainda se encontram em dificuldades, com dívidas acumuladas na pandemia”, comemorou Luizinho Hirata, presidente da Abrasel em São Paulo. 

O governador também se comprometeu a direcionar a receita extra gerada pelo aumento para programas de apoio ao próprio setor, buscando minimizar os efeitos negativos da mudança. A expectativa é que o impacto nos preços dos cardápios fique entre 1% e 2%, bem abaixo dos 8% que eram previstos com a proposta original. 

A decisão de Tarcísio demonstra uma postura mais flexível diante das demandas do setor produtivo. A forte mobilização de empresários e entidades como a Abrasel foi crucial para reverter a proposta inicial, mostrando o poder de articulação do setor. 

A medida também coloca São Paulo em uma situação mais alinhada com outros estados, que já praticam alíquotas semelhantes. A busca por um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do estado e a saúde financeira das empresas foi o principal motivador da mudança.