Gilberto Kassab garante continuidade de investimento no ABC

Durante encontro realizado no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em Santo André, nesta sexta-feira (16), Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, e os chefes do poder Executivo dos outros seis municípios da região receberam o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Um dos assuntos tratados foi a continuidade dos repasses de recursos às obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade, do Governo Federal.

O presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, falou sobre a importância da presença do ministro no ABC. “Kassab se mostrou sensível e esclareceu o andamento das obras atreladas a seu ministério. Aproveitamos a oportunidade para entregar a ele ofício para que tenhamos a garantia de que os cronogramas das obras serão mantidos”.

De acordo com Kassab, o ABC recebeu, desde 2003, R$ 12,6 bilhões em repasses da União, valor inédito em São Paulo. Ele também garantiu a prorrogação das assinaturas dos contratos em vigor. “No momento não é possível assinar novos contratos, entretanto, iremos prorrogar os prazos de forma a atender os projetos em curso na região”.

No próximo dia 26 (segunda-feira), será realizado encontro, em São Paulo, das equipes das prefeituras das sete cidades que possuem contratos com o Ministério da Cidade para acertar os detalhes dos projetos e repasses.

Apenas a primeira fase do PAC prevê o investimento de R$ 1 bilhão no ABC. Desse total, R$ 876 milhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e outros R$ 129 milhões são contrapartida dos municípios.

Estão previstas intervenções em Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, e São Bernardo do Campo. Nesta última cidade, os recursos serão direcionados aos projetos do Eixo Guido Aliberti, Lauro Gomes, Itaióca, Corredor Sudeste e Ribeirão dos Couros.

Luiz Marinho esclareceu que o encontro foi oportuno para ajustar limites e entender as dificuldades do ministério. Para ele, apenas dessa forma será possível garantir que os repasses de recursos ocorram. “Tenho tranquilidade de saber que as obras não serão suspensas. O Governo Federal tem algumas dificuldades no cumprimento do cronograma, que será flexibilizado. A questão posta é orçamentária e dependemos do Congresso Nacional tanto na aprovação do orçamento, como para medidas como o repatriamento de recursos, taxação de remessas de lucro ou para a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)”.

CPMF – De acordo com Marinho, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na quarta-feira (22), vai se posicionar favorável a volta da CPMF, desde que condicionada a duas coisas: ser totalmente vinculada à Saúde nas três esferas; e que a alíquota 0,38% seja repartida como sendo 0,17% para o Governo Federal, 0,9% aos estados e 0,12% aos municípios.