Gilberto Costa propõe Fundo Municipal para fortalecer Conselho da Mulher em São Caetano

O vereador Gilberto Costa (PP) apresentou duas indicações que visam fortalecer as políticas públicas para mulheres em São Caetano do Sul. A primeira propõe a criação do Fundo Municipal do Conselho de Proteção e Defesa das Mulheres, enquanto a segunda sugere parcerias estratégicas com campanhas nacionais de combate à violência de gênero, como a “Prevenção e Combate à Violência Doméstica”, lançada pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo Gilberto Costa, o Fundo Municipal é essencial para garantir autonomia e continuidade às ações do Conselho. “Esse fundo assegura recursos para programas e iniciativas que promovem a proteção, a dignidade e o empoderamento das mulheres, além de combater a violência de gênero de forma mais ampla e eficaz”, destacou.

A segunda proposta busca ampliar o alcance das ações do Conselho por meio de parcerias com campanhas nacionais, fortalecendo a rede de apoio e conscientização no município. “A integração com iniciativas de grande alcance permite que mais mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso a proteção, acolhimento e suporte adequado”, explicou o parlamentar.

As indicações também preveem o financiamento do fundo por transferências de órgãos públicos, contribuições privadas e parcerias institucionais, assegurando sua sustentabilidade. “São ações que reafirmam o compromisso de São Caetano com a igualdade de gênero e com o enfrentamento à violência contra a mulher”, concluiu Gilberto Costa.