Gesto de Bebel Gilberto de pisar na bandeira nacional é contravenção

A atitude da cantora Bebel Gilberto, que pisou em uma bandeira nacional durante um show no sábado, 23, nos Estados Unidos, não é considerada crime, mas uma contravenção e passível de multa.

A bandeira, assim como o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional, são considerados símbolos do País e, quando destruídos ou ultrajados em público, o autor está passível de punição.

Segundo a Lei 5.700, de 1971, o ato de Bebel é uma contravenção passível de multa que pode chegar até R$ 4 mil, mas não de prisão.

Já o Decreto Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, a destruição pública dos símbolos nacionais pode render uma detenção de 2 a 4 anos.

Após a repercussão negativa de seu ato, Bebel se desculpou. “Peço desculpas por fazer isso. Mas vocês acham que estou orgulhosa de ser brasileira ou não?”

Em 1994, o cantor Max Cavalera chegou a ser levado para uma delegacia acusado de ter pisado na bandeira. O músico, que na época estava na banda Sepultura, tocava em São Paulo. No fim da apresentação um fã jogou uma bandeira com um símbolo do grupo no meio.

Segundo Cavalera, ele apenas pegou a bandeira e saiu do palco, mas quando chegou no camarim alguns policiais foram prendê-lo por ter pisado no símbolo da pátria. A história cresceu e teve gente dizendo que ele tinha cuspido, vomitado e até urinado na bandeira, o que foi desmentido pelo músico.