Gestão Ricardo Nunes rompe contrato com ONG de Dark Horse

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidiu romper o contrato de wi-fi gratuito com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG da empresária Karina da Gama, produtora do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) enviou na sexta-feira (6) o termo de rescisão unilateral. O contrato, de R$ 108 milhões por ano, é investigado pela Polícia Federal (PF) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ricardo Nunes rompe contrato após suspensão de pagamentos

A rescisão veio depois de uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que mandou suspender os pagamentos mensais de cerca de R$ 4,5 milhões ao ICB. Dino também suspendeu as atividades econômicas e financeiras do instituto e da Academia Nacional de Cultura, entidades geridas por Karina da Gama.

Nos documentos, a SMIT justifica o fim do contrato pelas dificuldades da ONG, que perdeu os repasses. A gestão de Ricardo Nunes cita “dificuldades financeiras e operacionais relatadas pela organização parceira” e a ausência de condições para manter o serviço. Procuradas, a Prefeitura e Karina da Gama não responderam o que será feito com os 3.200 pontos já instalados nas periferias.

O que fica pendente para o ICB

Segundo a SMIT, o fim do contrato não afasta as obrigações do instituto, entre elas:

• Prestar contas dos recursos recebidos e comprovar a execução do serviço
• Devolver dinheiro público, caso sejam constatados valores devidos
• Cumprir obrigações de processos de apuração de irregularidades e eventuais penalidades

Contrato previa 5 mil pontos, mas só 3.200 foram instalados

O acordo foi assinado em 20 de junho de 2024, com a meta de instalar 5 mil pontos de internet gratuita em São Paulo, e o ICB entregou 3.200. Com aditivos, o valor inicial de R$ 108 milhões chegou a R$ 157,1 milhões. A vigência ia até 19 de dezembro, mas o encerramento foi comunicado à entidade em 6 de novembro.

O ICB e a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme, pertencem a Karina da Gama e funcionam no mesmo escritório, nos Jardins.

O que a investigação aponta

Desde março, as prestações de contas da ONG vêm sendo questionadas. O uso de notas canceladas, sequenciais e sem lastro financeiro levou a Polícia Civil e a PF a fazerem duas operações de busca e apreensão em endereços ligados à empresária. A suspeita é de “confusão patrimonial” entre as empresas dela, e o material apreendido foi enviado a Brasília para perícia.

Reportagens também apontaram o uso de um tesoureiro de fachada. O eletricista Vanderlei Magalhães Natividade, alvo da PF, movimentou mais de R$ 83 milhões da ONG em um ano, mas disse à imprensa que “nunca exerceu qualquer atividade de fato no instituto”.

O que dizem a gestão de Ricardo Nunes e a defesa

A Prefeitura afirmou que a produção do filme não recebeu recursos municipais e que a contratação do ICB foi feita por chamamento público. Ricardo Nunes disse que o contrato não envolve emendas parlamentares e que cumpriria de imediato uma ordem do STF de rescindir o acordo. A defesa de Karina da Gama nega irregularidades e diz colaborar com a investigação.

Com a rescisão, o futuro dos pontos de wi-fi nas periferias depende de uma definição da gestão de Ricardo Nunes, que ainda não informou como o serviço continuará.