Gestão Bruno Covas pode tirar 260 ônibus de circulação de São Paulo em agosto

Os passageiros de ônibus da cidade de São Paulo correm o risco de contar com menos coletivos em circulação.

Podem ser retirados das ruas em torno de 260 ônibus em agosto. Em setembro, a perda pode ser de mais 90 ônibus aproximadamente.

A redução deve ser motivada por três fatores principais: ajuste de demanda de passageiros (que tem caído em toda cidade, mas principalmente nas áreas onde houve a expansão do metrô); a perspectiva de o dinheiro dos subsídios para bancar gratuidades e integrações não ser suficiente para durar até o fim do ano; e o novo modelo de linhas previsto na licitação dos transportes que, apesar de ainda ter pendências jurídicas, já está sendo implantado na cidade por meio dos contratos emergenciais.

O Diário do Transporte teve acesso a estes contratos recentemente assinados, por meio do site de Processos da Prefeitura de São Paulo. O dado é público.

Na cláusula nona, sobre a remuneração dos serviços, a frota equivalente mostra a redução do número de ônibus em circulação ao longo da vigência destes contratos emergenciais, que duram até 14 de outubro de 2019. Além disso, a reportagem apurou que as empresas que ainda não assinaram os contratos emergenciais por causa de prazos diferentes de quando foram firmados, estão recebendo da SPTrans – São Paulo Transporte, OSOs – Ordens de Serviço Operacional prevendo também com frota menor a partir já de 01º de agosto.

De acordo com o dado mais recente dos indicadores da gerenciadora da prefeitura, SPTrans, referente a junho de 2019, a cidade de São Paulo tinha uma frota contratada de 14.361 veículos, entre micro-ônibus, mini-ônibus, ônibus midi (micrão), ônibus básicos, ônibus padrons, ônibus padrons 15 metros, articulados (18m, 21m e 23m) e biarticulados (25m, 27m e 28m).

Deste total, 8.367 são do subsistema estrutural e 5.994 do subsistema local.

As mudanças reduzem apenas a frota do subsistema estrutural (formado por empresas mais tradicionais com ônibus maiores), que, com a nova diretriz da licitação incorporada nos contratos emergenciais, passa a contar também com o subsistema de articulação regional, um grupo de linhas intermediário, com ônibus médios e convencionais.

Já o subsistema local, que teve início nas cooperativas, não sofreu alterações significativas na frota.

O presidente do SPUrbanuss, sindicato das empresas de ônibus do subsistema estrutural, Francisco Christovam, disse ao Diário do Transporte, em entrevista por telefone, que a redução de frota deve ocorrer em mais de uma etapa. As viações vão analisar os impactos da medida no nível de emprego do setor e na qualidade de serviços à população.

 “Já é possível imaginar, fazendo a soma dos números que nos foram fornecidos pela SPTrans, é que como uma primeira redução [serão retirados] mais de 250 [ônibus] e numa segunda etapa, nós vamos chegar próximo a 90 veículos a ser retirados do sistema. Nós estamos ainda confirmando estes números para poder fazer as avaliações de impacto e implicação na qualidade de serviços prestados à população. Aí nós vamos poder sentar com a SPTrans e confirmar ou não essa determinação” – disse

O representante das empresas de ônibus disse ainda que a SPTrans pulou a transição esperada entre o atual modelo de transportes e o previsto na licitação. Christovam afirmou ainda que não houve nenhuma discussão por parte da gerenciadora sobre a alteração na frota.

 “O que nos pegou de surpresa, na verdade, é que a SPTrans antecipou esta fase transitória e não houve negociação, é preciso ser dito. O que houve é que nós fomos convidados a assinar o contrato emergencial por 90 dias, sem muita possibilidade de negociação ou debate sobre o que quer que fosse. E aí, nós nos deparamos com esta proposta de operação em cada uma das áreas com uma frota menor do que aquela que vem operando atualmente. Estamos analisando para ver os impactos disso” – afirmou Christovam.

Em alguns casos, dois ônibus de menor porte serão trocados por um maior, por exemplo, sem prejuízo à oferta de lugares no sistema, mas haverá em grande parte dos casos redução de veículos sem a colocação de modelos maiores.

A diminuição da quantidade de ônibus em operação na cidade preocupa o Sindmotoristas, sindicato dos trabalhadores, que teme demissões já que a frota será menor.

De acordo o presidente em exercício, Valmir Santana da Paz, o Sorriso, em entrevista por telefone ao Diário do Transporte, a entidade enviou ofícios à SPTrans e às empresas e deve se mobilizar para evitar cortes de empregos. Segundo o sindicalista, até 2,5 mil profissionais de transportes podem ser afetados em São Paulo.

 “A gente tem essa preocupação com os empregos dos nossos trabalhadores e a gente vê a questão também da população que já anda igual numa lata de sardinha. Amanhã [quinta-feira, 25] a gente vai ter uma plenária para a gente poder intensificar nossa luta (…) se eles [SPTrans] conseguirem concluir essa redução de frota, mais de 2,5 mil pessoas [podem ficar desempregadas] e a gente jamais vai admitir que isso ocorra com nossa categoria.”

Sorriso ainda se queixa do fato de a entidade sindical sequer ter sido procurada pela gestão de transportes da cidade.

 “O sindicato nem foi informado. A gente acabou descobrindo isso porque conversou com as empresas. Foi colocado pelos empresários que haveria uma redução de frota. Aí fomos questionar a SPTrans. A gente foi contra e vamos lutar até o fim para que isso não venha ocorrer. Nós já enviamos ofício, tanto para o SPUrbanuss como para a secretaria de transportes e São Paulo Transporte, fizemos reunião com nossa diretoria.”

Os documentos oficiais mostram a redução da frota de serviço operacional dos contratos emergenciais com as viações das linhas que são atendidas por ônibus maiores.

Apesar de já serem previstas a partir de 17 de julho, a reduções de fato devem ser sentidas pelos passageiros a partir de 01º de agosto, isso porque, habitualmente, a frota já é menor entre junho e julho devido às férias de meio de ano das escolas, de universidades e de parte do funcionalismo público. Por isso, foi tomado como base de comparação o demonstrativo de dados operacionais do subsistema estrutural de 01º a 31 de maio, e a frota de OSO – Ordem de Serviço Operacional da SPTrans dos contratos emergenciais.

Deve ser levada em conta a frota operacional, a que realmente está escalada para ir para a rua, não a frota patrimonial, que é a quantidade de ônibus que cada empresa tem, contanto os reservas e os que não estão em circulação, mas ainda não foram baixados do sistema.

EXEMPLOS DE ALGUMAS REDUÇÕES DE FROTA:
E = Estrutural
AR = Articulação Regional

– CONSÓRCIO BANDEIRANTE DE TRANSPORTE (VIAÇÃO SANTA BRÍGIDA LTDA E VIAÇÃO GATO PRETO LTDA)
LOTE OPERACIONAL E1 E AR1
(Área Operacional Noroeste)
Frota Referência Operacional (até 31 de maio): 830 ônibus
Frota da Ordem de Serviço Operacional – OSO (novos emergenciais): 808 ônibus
Redução de 22 ônibus

– SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA.
LOTE OPERACIONAL E2 E AR2
(Área Operacional Norte)
Frota Referência Operacional (até 31 de maio): 1183 ônibus
Frota da Ordem de Serviço Operacional – OSO (novos emergenciais): 1165 ônibus
Redução de 18 ônibus

– MOBIBRASIL TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA.
LOTE OPERACIONAL E5 E AR6
E 5 (Área Operacional Sul 1)
AR 6 (Área Operacional Sul)
Frota Referência Operacional (até 31 de maio): 540 ônibus
Frota da Ordem de Serviço Operacional – OSO (novos emergenciais): 531 ônibus
Redução de 09 ônibus

– KBPX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
LOTE OPERACIONAL AR7
(Área Operacional Sudoeste 1)
Frota Referência Operacional (até 31 de maio): 240 ônibus
Frota da Ordem de Serviço Operacional – OSO (novos emergenciais): 224 ônibus
Redução de 16 ônibus

– TRANSPPASS e VIAÇÃO GATO PRETO / CONSÓRCIO SUDOESTE:
Frota Referência Operacional (até 31 de maio): 785 ônibus (Consórcio Sudoeste acabou com os novos contratos)
Frota da Ordem de Serviço Operacional – OSO (novos emergenciais): 747 ônibus –
LOTE OPERACIONAL E 8 e AR 9 (nova divisão da região): 470 ônibus + AR 9: 227 ônibus
E 8 (Área Operacional Sudoeste 2)
AR 9 (Área Operacional Sudoeste 2)
Redução de 38 ônibus

– VIAÇÃO GATUSA – TRANSPORTES URBANOS LTDA.
LOTE OPERACIONAL E 9
Área Operacional Oeste
Frota Referência Operacional (até 31 de maio): 226 ônibus
Frota da Ordem de Serviço Operacional – OSO (novos emergenciais): 213 ônibus –
Redução de 13 ônibus

Há também reduções de frota, por meio de ordem de serviço operacional, nas empresas do subsistema estrutural que ainda não assinaram os contratos emergenciais, como Viação Metrópole Paulista (E 3, E7 e AR 3), Express Transportes Urbanos Ltda (AR4), Ambiental Transportes (E 8, AR 9 e AR 0 Trólebus) – dentro do Consórcio TransVida), Via Sudeste (E4, AR 5) e  Viação Grajaú (E6).

Com essas OSOs somadas ao que está estipulado nos contratos emergenciais, a redução na frota chega a 257 ônibus.

Por meio de nota após solicitação do Diário do Transporte, a SPTrans não negou a redução da frota de ônibus na cidade e informou que a programação das linhas leva em conta os intervalos e não a quantidade de ônibus, com base na demanda de passageiros. A gerenciadora ainda diz que acompanha o comportamento da demanda nas regiões atendidas pelo monotrilho da linha 15-Prata e o metrô da linha 5-Lilás, que tiveram expansão recente.

A SPTrans informa que a programação das linhas não é feita baseada na quantidade de veículos, mas nos intervalos programados para cada trajeto.

As linhas têm suas programações de partidas ajustadas periodicamente com base nas oscilações de suas demandas, mas sempre obedecendo a critérios de oferta de transporte e oferta de lugares estabelecidos para o sistema.

Além disso, a SPTrans acompanha a consolidação da ampliação das linhas 5-Lilás e 15-Prata para determinar a necessidade de ajuste das programações e horários, de modo a equilibrar a oferta e a demanda, sem causar nenhum prejuízo ao atendimento à população.

DINHEIRO DE SUBSÍDIOS PODE ACABAR ANTES DO FIM DO ANO:
O sistema de transportes da cidade de São Paulo corre o risco de ficar sem as verbas de subsídios no último trimestre, isso porque o dinheiro deve acabar antes do tempo previsto, como ocorreu em 2017 e 2018.

Neste ano de 2019, a prefeitura entrou com um débito de R$ 174,2 milhões (R$ 174.202.733,59) referentes a repasses não realizados pelas operações entre os dias 05 de 12 de dezembro de 2018.

Este dinheiro dos subsídios devidos do ano passado tem saído da conta das complementações previstas para 2019.

A prefeitura propôs no final de 2018 no Orçamento para 2019, R$ 2,9 bilhões para os subsídios, mas a Câmara autorizou R$ 2,69 bilhões.

A gestão Bruno Covas tenta formas de reduzir os custos com os subsídios ao sistema de ônibus, mas até o momento não tem conseguido.

Uma das maneiras encontradas foi repassar para as empresas empregadoras parte dos custos para subvencionar as integrações pelo Vale-Transporte.

Foram duas medidas que geraram reações negativas e foram parar na Justiça: o aumento da tarifa do Vale-Transporte de R$ 4,30 (que é a tarifa básica) para R$ 4,57, e a redução do limite de embarques pela modalidade, de quatro em duas horas para dois em três horas.

Uma decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, em 27 de maio de 2019, suspendeu as duas medidas.

A magistrada atendeu ação movida pelo Idec – Instituto de Defesa do Consumidor e pela Defensoria Pública de São Paulo.

As necessidades de complementações tarifárias têm sido maiores ano a ano praticamente, de acordo com dados do TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Subsídios aos transportes na cidade de São Paulo:
– 2012: R$ 1,41 bilhão
– 2013: R$ 1,64 bilhão
– 2014: R$ 2,15 bilhões
– 2015: R$ 2,13 bilhões
– 2016: R$ 2,62 bilhões
– 2017: R$ 2,92 bilhões
– 2018: R$ 3,3 bilhões

Os subsídios ao sistema de ônibus ocorrem porque a arrecadação nas catracas é insuficiente para arcar com os custos de prestações de serviços.

As complementações tarifárias são usadas principalmente para pagar as gratuidades (como para idosos, estudantes, pessoas com deficiência e algumas categorias profissionais) e também para bancar as integrações pelo Bilhete Único.

Os subsídios começaram a aumentar a partir de 2013/2014, quando, após as manifestações contra as tarifas, a prefeitura decidiu ampliar as gratuidades.

No dia 17 de dezembro de 2013, o então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aprovou projeto de lei da Câmara que garante gratuidade para passageiros com 60 anos de idade ou mais nos ônibus municipais. O benefício entrou em vigor no primeiro trimestre de 2014.

Até então, o benefício seguia o estatuto do idoso que garante gratuidade para os passageiros a partir de 65 anos.

No dia 26 de dezembro de 2014, Fernando Haddad anunciou o passe livre para estudantes de escolas públicas e para universitários do Prouni, Fies e cotistas. Até então todos os estudantes contavam com o benefício de meia tarifa. A medida entrou em vigor em 6 de janeiro de 2015.

FROTA EM QUEDA CONSTANTE:
Se os subsídios têm aumentado, a frota contratada de ônibus vem caindo ao longo dos anos.

Tomando como base o mês de maio, que não sofre interferências de férias escolares, em 2019, a frota contratada de ônibus era de 14.319 coletivos. Em 2013, este número era de 15.025 ônibus. Neste ano de 2019, serão necessários em torno de R$ 3 bilhões para complementar os custos do sistema. Em 2013, foi necessário R$ 1,64 bilhão.

A quantidade de frota não é o fator predominante para determinar o nível de subsídios, mais relacionado às gratuidades, mas os números expressam comportamentos diferentes entre a readequação de frota de ônibus e os custos do sistema.

Por mais caras que sejam a aquisição, a operação e a manutenção de ônibus articulados (18m, 21m e 23 m) e biarticulados (25m, 27m e 28m), o custo geral do serviço cai se um articulado substituir dois padrons de 13,2 metros cada, por exemplo.

Pelos dados da própria SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora do sistema, é possível perceber que as maiores reduções de frota ocorreram no subsistema estrutural, das viações mais tradicionais.

Veja a quantidade de ônibus na frota contratada do mês de maio de cada ano, desde 2013:
2013: 9.035 (estrutural) – 5.990 (local) – 15.025 (total)
2014: 8.769 (estrutural) – 5.990 (local) -14.759 (total)
2015: 8.845 (estrutural) -5.929 (local) -14.774 (total)
2016: 8.798 (estrutural) -5.912 (local) – 14.710 (total)
2017: 8.605 (estrutural) -5.914 (local) –  14.519 (total)
2018: 8.470 (estrutural) – 5.988 (local) – 14.458 (total)
2019: 8.305 (estrutural) -6.014 (local) – 14.319 (total)

Em vezes anteriores, a SPTrans explicou que a redução de frota não significou que diminuição de ofertas de lugares no sistema porque modelos menores foram trocados por ônibus maiores.