Fux suspende decisão de Dino sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a medida que liberava publicações sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A determinação anulada retirava do ar postagens que associavam o político à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

Com o novo despacho, Fux retoma temporariamente os efeitos das decisões do ministro André Mendonça, juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os bloqueios atingem diversos perfis nas redes sociais, incluindo a conta do humorista Antonio Tabet.

Decisão de Fux foca na Justiça Eleitoral

A liminar atende a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. Segundo Fux, o plenário da Corte precisa analisar o caso colegiadamente devido aos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.

O magistrado evitou definir limites absolutos para a liberdade de expressão neste momento processual, mas citou o histórico de investigações na Corte contra a desinformação. “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não“, argumentou o ministro.

As plataformas digitais receberam o prazo de 24 horas para restabelecer a situação anterior. As empresas de tecnologia precisam seguir as ordens originais expedidas por Mendonça e paralisar qualquer execução da liberação assinada no domingo.

Entenda a disputa judicial no Supremo

A controvérsia nasceu de publicações sugerindo que aliados da direita articulavam retirar o título da padroeira nacional. Mendonça mandou apagar o material na sexta-feira (25) alegando falta de lastro na realidade.

O ministro Flávio Dino reverteu o bloqueio no domingo (27) a pedido de Tabet, justificando a proteção à liberdade de expressão. Na segunda-feira, a defesa bolsonarista acionou o STF, resultando na intervenção final de Fux para congelar o cenário até o julgamento definitivo pelo plenário.