Fux pauta para dia 26 retomada do julgamento sobre suspeição de Moro

O processo levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias será retomado dia 26 de junho. Estão pendentes os votos do próprio Fux e do decano Marco Aurélio Mello.

A continuidade do julgamento foi pautada depois que a defesa de Lula pediu que a votação seja concluída antes da aposentadoria de Marco Aurélio, marcada para 5 de julho, por videoconferência ou no plenário virtual. Em abril, a sessão foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do decano, após discussão travada entre os colegas Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Até o momento, sete ministros já votaram para manter de pé o entendimento da Segunda Turma de que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente – e apenas dois defenderam o arquivamento da discussão, o que poderia livrar Moro da controvérsia e blindar o trabalho do ex-juiz na 13.ª Vara Federal de Curitiba. A posição do plenário marca uma nova vitória de Lula no STF, impõe uma amarga derrota à Lava Jato e frustra o relator da operação, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discussão sobre a conduta de Moro.

Entre os pontos levantados pelos ministros para questionar a atuação do ex-juiz estiveram a ordem para condução coercitiva de Lula para ser interrogado pela Polícia Federal nos autos da Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato; o grampo no escritório de advocacia de Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente; a obstrução ao cumprimento da decisão, tomada no plantão judiciário pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Rogério Favreto, que mandou soltar o petista em julho de 2018, quando ele estava preso em Curitiba; a retirada do sigilo de trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas das eleições de 2018; o vazamento da conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil; a assunção do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro e a entrada como sócio-diretor na consultoria Alvarez & Marsal, que presta serviços para empresas condenadas na Operação Lava Jato. O ex-juiz diz ter ‘absoluta tranquilidade’ sobre decisões tomadas nos processos envolvendo o ex-presidente.