Fachin suspende decisões sobre PF e afasta Moraes do caso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interveio de forma drástica nesta quarta-feira (9) para frear uma escalada de crise interna na Corte. Fachin suspendeu as decisões conflitantes proferidas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF) e, em um desdobramento de grande impacto político, retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News.

Para resolver o impasse institucional sobre a PF de forma definitiva, o presidente da Corte determinou que o caso seja levado a julgamento em uma sessão extraordinária do plenário presencial, já convocada para a próxima terça-feira (15).

A crise no comando da polícia estourou na terça-feira (8), quando André Mendonça determinou o afastamento imediato do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Mendonça apontou condutas suspeitas em um relatório enviado pela corporação ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News.

No entanto, o ministro Flávio Dino proferiu uma decisão subsequente determinando a reintegração dos diretores, criando um choque direto (horizontal) entre magistrados da mesma instância.

Ao suspender as duas ordens (tanto o afastamento de Mendonça quanto a reintegração de Dino), Edson Fachin fez com que o cenário retornasse ao seu estado original. Na prática, a medida garante que Andrei Rodrigues siga no cargo de diretor-geral da Polícia Federal até a deliberação do plenário.

Duras Críticas e Intimação

No despacho, Fachin deu um recado direto aos colegas, criticando abertamente o choque de liminares. “É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, anotou o presidente do STF.

Fachin estipulou um prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues preste informações oficiais sobre o caso. “Isso feito, o Presidente decidirá sobre a permanência ou não do Diretor-Geral da Polícia Federal no procedimento específico referido acima, de competência da Presidência”, diz o documento.

Moraes fora do Inquérito das Fake News

Além de pacificar temporariamente o comando da PF, a intervenção de Fachin atingiu diretamente o núcleo da investigação que originou a crise. Em outra decisão, o presidente do STF revogou a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito das Fake News (Inq 4.781).

O inquérito, instaurado de ofício em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, e entregue a Moraes, é uma das investigações mais longevas e controversas do tribunal.

Nos bastidores, o estopim de toda a movimentação que gerou o choque entre os ministros e a Polícia Federal é o avanço das investigações relacionadas ao caso do Banco Master, cujos desdobramentos acabaram se cruzando com os relatórios de inteligência enviados ao antigo gabinete relator.