Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista durante sessão no Senado

O ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, foi condenado pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, por ter realizado um gesto considerado racista durante uma sessão no Senado em março de 2021. A condenação ocorre no âmbito da Lei de Crimes Raciais, que pune atos de discriminação e preconceito.

A situação se deu enquanto Martins acompanhava a fala do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre as iniciativas do Itamaraty para garantir a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Durante a manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Martins uniu os dedos indicador e polegar da mão direita, formando um círculo que passou sobre seu paletó. Tal gesto foi interpretado como uma alusão à saudação utilizada por grupos supremacistas brancos, devido à sua semelhança com as letras WP (“white power”).

A denúncia sobre o ato chegou ao Judiciário por meio do Ministério Público Federal (MPF), que alegou a prática de conduta discriminatória. Após análise das evidências apresentadas, o juiz considerou que o gesto de Martins foi intencional e carregava uma conotação discriminatória.

Na sentença, o magistrado impôs uma pena de dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto, convertendo-a em restrição de direitos.

As penalidades incluem:

• Prestação de 850 horas de serviços comunitários;
• Pagamento de R$ 1.000 mensais durante 14 meses a uma instituição social designada pela Justiça;
• Multa no valor total de R$ 8.200;
• Indenização por danos morais no montante de R$ 30.000.

A defesa de Martins argumentou que o gesto não tinha intenção racista e que as imagens apresentadas não correspondiam à descrição feita pelo MPF. Os advogados pediram a absolvição do ex-assessor, afirmando que não havia elementos suficientes para caracterizar o ato como crime.

No entanto, na decisão de 81 páginas proferida nesta segunda-feira (16), o juiz detalhou as provas obtidas a partir das imagens da sessão do Senado. Ele observou que o réu fez o gesto conscientemente e que sua intenção era provocativa, ressaltando a relevância do contexto em que o ato ocorreu, diante das câmeras do Senado que transmitiam a sessão ao público.

O juiz também destacou a magnitude do gesto e seu potencial impacto na audiência pública, evidenciando a responsabilidade associada à sua realização em um espaço institucional como o Senado Federal.

A defesa indicou que irá recorrer da decisão.