ETIAS exige autorização prévia para viajar pela Europa

Brasileiros que viajarem para a Itália e outros 29 países europeus precisarão solicitar uma autorização eletrônica antes do embarque quando o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) entrar em funcionamento. A previsão divulgada pelo governo da Polônia é que a exigência comece em 2027 e alcance visitantes de países que atualmente não precisam de visto para estadias curtas.

O ETIAS não será um visto, mas uma autorização prévia de viagem vinculada eletronicamente ao passaporte. A medida abrangerá 30 países, incluindo os integrantes do Espaço Schengen e o Chipre.

Atualmente, brasileiros podem viajar sem visto para turismo e outras atividades permitidas e permanecer por até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Com o novo sistema, essa dispensa continuará válida, mas será necessário obter a autorização antes da viagem.

Quem precisará solicitar o ETIAS

A exigência será aplicada a cidadãos de países isentos de visto que pretendam realizar viagens de curta duração aos destinos participantes. Isso inclui brasileiros que planejam visitar países como Itália, Alemanha, França, Portugal e Espanha.

A autorização será necessária para cada viajante, inclusive crianças e adolescentes. O documento permitirá estadias de até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias, conforme as regras aplicáveis.

O ETIAS não substitui vistos exigidos para quem pretende morar, trabalhar ou estudar na Europa por períodos superiores a 90 dias.

Como solicitar a autorização eletrônica

O pedido será realizado pela internet, por meio do site ou aplicativo oficial do ETIAS. O viajante deverá preencher informações pessoais, fornecer os dados do passaporte e responder às perguntas previstas no formulário.

A autorização ficará vinculada ao documento utilizado na solicitação e poderá ter validade de até três anos ou até o vencimento do passaporte, o que acontecer primeiro. Caso seja emitido um novo passaporte, será necessário solicitar outra autorização.

A taxa prevista é de 20 euros. Pessoas menores de 18 anos e maiores de 70 anos precisarão solicitar o ETIAS, mas estarão isentas do pagamento.

O que muda para quem pretende viajar à Europa

Entre os principais pontos do novo sistema estão:

• A solicitação será individual, inclusive para menores de idade, por meio de um responsável legal.
• A autorização será exigida para viagens de curta duração aos 30 países participantes.
• O limite de permanência continuará sendo de até 90 dias em um período de 180 dias.
• A validade poderá chegar a três anos, desde que o passaporte permaneça válido.
• O ETIAS não garante automaticamente a entrada no país, que continuará sujeita à avaliação das autoridades de fronteira.

Brasileiros ainda não precisam solicitar o ETIAS

Até a implantação do sistema, os brasileiros não precisam fazer cadastro nem pagar pela autorização. As viagens continuam seguindo as regras atuais de entrada para visitantes isentos de visto.

Quando o ETIAS começar a funcionar, os pedidos deverão ser realizados exclusivamente pelos canais oficiais da União Europeia. A recomendação é evitar páginas não oficiais que ofereçam a emissão antecipada do documento ou cobrem valores adicionais sem autorização.

A orientação é acompanhar os comunicados das autoridades europeias e incluir a nova exigência no planejamento de viagens futuras.