Entidades lançam campanha: “Bolsonaro quer te espionar”

Um grupo composto por mais de 35 organizações e movimentos da sociedade civil lança nesta quarta-feira (02) a campanha Bolsonaro Quer Te Espionar (www.bolsonaroquerteespionar.com), pedindo que o Tribunal de Contas da União e a Justiça Federal barrem o prosseguimento de uma licitação para a compra de serviços ilegais de espionagem.

A licitação, no valor de R$ 25 milhões, ganhou grande visibilidade a partir de reportagem apontando o envolvimento direto de Carlos Bolsonaro em articulações, e a ausência do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no processo – órgãos com finalidades institucionais mais compatíveis com a natureza do serviço a ser adquirido.

As entidades apontam quatro principais motivos para barrar essa licitação:

1) É ilegal porque viola o direito à privacidade e intimidade – o governo quer ver as suas conversas privadas

2) Seu uso não visa o interesse público, mas a perseguição de pessoas que discordam do governo;

3) Por lei, o governo não pode ter o poder de monitorar os cidadãos e cidadãs sem decisão judicial;

4) A licitação apresenta especificações técnicas genéricas, para evitar que a sociedade saiba o que exatamente está sendo comprado, e isso também é ilegal;

A licitação já foi objeto de uma denúncia ao Tribunal de Contas da União promovida também por organizações da sociedade civil, de uma representação do Ministério Público junto ao TCU e é objeto de ação popular movida pelo senador Alessandro Vieira junto à Justiça Federal, tendo sido distribuída para a 2ª vara cível da seção judiciária do Distrito Federal. Todas as iniciativas citadas estão tramitando e aguardando apreciação. 

Entretanto, a demanda é urgente e a celeridade na tramitação desses processos pode fazer toda diferença. Por isso, é essencial que a sociedade se mobilize para pressionar as autoridades que apreciarão cada uma das demandas, de modo a estimular uma resposta rápida e efetiva o suficiente para impedir o prosseguimento de uma licitação que pode ter graves consequências para a democracia brasileira.

Abaixo está a lista completa de entidades signatárias:

Abong

Ação Educativa

Acredito

Católicas pelo Direito de Decidir

CENPEC

Centro de Promoção da Saúde

Coalizão Direitos na Rede

Conectas Direitos Humanos

Delibera Brasil

Escola de Ativismo

Evangélicas pela Igualdade de Gênero – EIG

Fundação Tide Setubal

Geledés Instituto da Mulher Negra

Goianas na Urna

Greenpeace Brasil

IDDD – Instituto de Defesa do Direitos de Defesa

Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos

Iniciativa Negra Por uma Nova Política Sobre Drogas

Instituto Alana

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto Marielle Franco

Instituto Nossa BH

IPAD – Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia

Judeus pela Democracia

Laboratório Brasileiro de Cultura Digital – LabHacker

Open Knowledge Brasil

Oxfam Brasil

ponteAponte

Rede Brasileira de Conselhos -RBdC

Rede Conhecimento Social

Rede Feminista de Juristas – deFEMde

Rede Justiça Criminal

Transparência Brasil

Transparência Capixaba

Turma do Bem

WWF Brasil