Entidades avaliam que greve estimula debate sobre privatizações

A paralisação feita pelos trabalhadores dos serviços públicos de São Paulo prossegue até a 0h de quarta-feira (29), segundo os representantes dos sindicatos envolvidos na greve. Durante entrevista coletiva no início da tarde desta terça-feira (28), as entidades avaliaram que a greve já se mostrava vitoriosa no sentido de adesão e entendimento dos trabalhadores sobre as razões do movimento. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintraema), José Faggian, o grande salto da paralisação é conseguir estimular o debate com a população de São Paulo sobre o prejuízo da privatização não só da Sabesp, mas também do Metrô e da CPTM.

Faggian ressaltou que, embora a greve tenha também um caráter corporativo com a defesa dos empregos e interesses dos trabalhadores da Sabesp, a unificação vem para defender que a população de São Paulo tenha direito a serviços públicos de qualidade. “E principalmente no nosso caso aqui da Sabesp, que tenha direito ao saneamento. E a Sabesp, enquanto empresa pública, presta um serviço de excelência, é lucrativa e tem seus serviços quase totalmente universalizados, operando em 375 municípios e atendendo a 70% da população”.

Na avaliação de Faggian, não há argumento razoável para insistir na privatização da Sabesp. Ainda segundo ele, a experiência observada onde esse tipo de serviço foi privatizado, no Brasil e no mundo, é a de que houve precarização e aumento da tarifa. “Aumentou e o serviço piorou. Nós não queremos colocar em risco a saúde da população de São Paulo e quando a gente fala de saneamento básico, de água, a gente tá falando também disso, da saúde do povo de São Paulo”.

A presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa, ressaltou que a categoria propôs ao governo do estado que liberasse as catracas, permitindo que a população utilizasse gratuitamente o transporte sob trilhos. Entretanto, a resposta da administração estadual foi negativa. “Nossa proposta não era que o metrô funcionasse 80%, mas sim 100% com a liberação das catracas, mas o governador não quis”, disse Camila.

Na avaliação dos sindicatos, mesmo tendo eleito o governador, a população tem o direito de contestar as medidas. “Particularmente falamos da privatização de setores estratégicos e da eleição para cá muita água rolou debaixo da ponte. Nós tivemos recentemente o apagão da Enel e isso abriu uma reflexão muito crítica sobre as privatizações e principalmente sobre a privatização da Sabesp, porque são serviços correlatos”, disse.

Para a representante dos metroviários, o governador deveria aceitar debater o tema e provar que a privatização da Sabesp não vai “virar o caos que virou a Enel” ou que a privatização do Metrô e da CPTM “não virarão o caos que virou a linha 8 e 9”. “Nós achamos que o governador deve ir ao debate, porque mais da metade da sociedade não aceita as privatizações, particularmente na capital. Ele tem que ter menos intransigência no debate e se abrir para essa discussão com a sociedade, fazer um plebiscito.”

O vice-diretor de políticas sociais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Richard Araújo, disse que os professores participam da greve unificada não só por conta dos estudos de privatização, mas também porque o governador enviou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma proposta de emenda constitucional que reduz 5% do orçamento mínimo obrigatório para a educação descrito na constituição estadual que estabelece um mínimo de 30%.

“Essa flexibilização vai significar a redução de quase R$ 10 milhões do orçamento para educação do estado de São Paulo. Isso é uma expressão do descaso do governo com os interesses da juventude. Nós, professores da rede estadual, vivenciamos uma situação de muito sucateamento das escolas públicas e precarização da categoria, com metade da rede composta por professores sem direito”, enfatizou.

Segundo ele, ainda não é possível fazer um balanço exato sobre a adesão dos professores, mas as informações preliminares indicam que há paralisação de unidades em todas as regiões do estado.

Balanço governo estadual

Segundo balanço do governo estadual, na manhã desta terça-feira, com a volta ao funcionamento da Linha 10-Turquesa da CPTM, 62% do contingente da empresa está trabalhando, cumprindo a decisão judicial que determina o mínimo de 60% dos trabalhadores na ativa entre as 10h e as 16h e após as 21h.

De acordo como  governo, o sindicado dos metroviários, mesmo com a abertura das estações Sumaré e Vila Madalena às 11h15, descumpre a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que define que 80% do contingente deve atuar nos horários de pico, 6h às 9h e das 16h às 18h, e 60% nos outros horários. A multa diária prevista pelos magistrados é de R$ 700 mil.

Os ônibus municipais e intermunicipais circulam normalmente, com as linhas metropolitanas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos funcionando com intensificação da operação e extensão de itinerário em mais de 30 linhas estratégicas. Os pontos finais na capital paulista foram alterados para que os passageiros sigam até as estações que poderão estar funcionando, ou até a conexão com as linhas da SPTrans.

Na Sabesp, todos os sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos seguem operando regularmente.

Ponto Facultativo

O governo de São Paulo determinou ponto facultativo nos serviços públicos estaduais da capital para reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve. Não foram afetados os serviços de segurança pública, restaurantes e postos móveis do Bom Prato.

As consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais terão seus reagendamentos garantidos, assim como nos postos do Poupatempo. Os postos de coleta da Fundação Pró-Sangue funcionam normalmente. “O ponto facultativo não se aplica à Secretaria de Educação em virtude da preparação do Provão Paulista Seriado e da manutenção do calendário escolar”.

Governo

Em nota, o governo paulista classificou a greve como “abusiva e política” ao deixar “mais de 4,6 milhões de passageiros sem acesso ao transporte sobre trilhos”, além de “provocar perdas de mais de R$ 60 milhões ao comércio”. Segundo o governo, Metrô e CPTM devem registrar juntos perdas de R$ 10,8 milhões na arrecadação de tarifas.

Para a administração estadual, a greve está em desacordo com as normas constitucionais. “Ao invés de reivindicar pautas salariais ou trabalhistas, o principal protesto é contra os estudos da atual administração para ampliar desestatizações, concessões e parcerias público-privadas”, diz comunicado.

Tais processos de privatização, acrescenta, foram legitimados pelas urnas e estão sendo discutidos nos espaços adequados. “Ao ignorar a lei que rege o direito à greve, os sindicalistas tornam toda uma população refém de interesses políticos e corporativos.” 

O texto diz ainda que as assembleias que decidiram pela greve tiveram baixa adesão.