Em Ribeirão, professores foram convocados irregularmente em 2016

Profissionais haviam sido convocados irregularmente pela última gestão. Atual Administração regularizou processo dentro dos parâmetros exigidos pela legislação.

A necessidade da regularização da convocação e o compromisso da atual Administração com os educadores foram questões debatidas entre o prefeito Adler Teixeira – Kiko, comissão de professores e o Sindicato de Trabalhadores da Educação do município (Sineduc), representado por sua presidente, Perla de Freitas.

Na última sexta-feira, dia 6, Kiko recebeu o grupo para esclarecer a suspensão das convocações irregulares de 2016 e se comprometeu a apresentar as medidas para tornar o processo regular ainda nesta semana. “Nós havíamos estipulado prazo de iniciar a regularização das convocações até sexta-feira (amanhã). Devido à urgência deste caso, antecipamos o retorno aos professores para tranquilizá-los”, esclareceu o prefeito.

Os cerca de 300 professores foram convocados de forma irregular no último mês da gestão anterior. Na última semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, suspendeu as contratações desses profissionais, seguindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a pratica de qualquer ato que implique no aumento de despesas com pessoal nos 180 dias que antecedem o final do mandato. Por orientação do corpo jurídico da Prefeitura, todas as nomeações feitas no referido período contrariam a legislação vigente e, portanto, os atos foram anulados para enquadramento na norma legal, evitando, assim, maiores prejuízos aos aprovados.

Fernanda Alves Costa, 24 anos, aprovada no concurso público para o cargo de Professora de Desenvolvimento Infantil, é uma das representantes da comissão de professores recebida pelo prefeito. A educadora avaliou positivamente a condução do processo pela Prefeitura. “Achei muito rápido e claro. O prefeito nos recebeu com bastante empenho. Senti que a Prefeitura está aberta para o diálogo com os professores. Estou confiante com essa nova gestão”, declarou.

A convocação dos professores, que será feita seguindo a ordem de classificação dos aprovados no concurso, foi anunciada em reunião realizada nesta quarta-feira entre o Sineduc, comissão de professores e o prefeito. Participaram do encontro o vice-prefeito da cidade, Gabriel Roncon, o secretário de Administração e Modernização, Adriano Dias Campos, e a secretária de Educação, Inclusão e Tecnologia, Flávia Regina Banwart e Silva.