Edital da Transpetro vai destinar R$ 10 milhões para projetos culturais via Lei Rouanet

Estão abertas até 12 de julho as inscrições para o Programa Transpetro em Movimento, que vai patrocinar projetos culturais em todo o país no valor total de R$ 10 milhões por meio da Lei Rouanet. O lançamento do edital foi feito na manhã desta quarta-feira (12), em evento no Rio de Janeiro. A seleção foi elaborada em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e também terá R$ 7 milhões destinados a ações esportivas em consonância com programa de incentivo fiscal do Ministério do Esporte.

No evento, o presidente da subsidiária integral da Petrobras, Sérgio Bacci, considerou tratar-se de um dia histórico, que também marca o aniversário de 26 anos da estatal. “Pela primeira vez, desde a fundação da companhia, vamos investir em patrocínio incentivado na cultura e no esporte por meio de um edital público. Estamos dando oportunidade igual a proponentes de projetos culturais e esportivos de acessar recursos que irão impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros”, celebrou. “Nós queremos contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país.”

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, destacou a importância de haver uma parceria no desenvolvimento de processos seletivos como esse. “A pedido da ministra Margareth Menezes temos trabalhado pela nacionalização dos recursos da Rouanet e todos os editais lançados devem refletir esse objetivo, garantindo mais acesso de pessoas e regiões que tradicionalmente não recebiam esses valores”, apontou. “O exemplo da Transpetro vai também incentivar outras empresas a criarem seleções democráticas e de impacto positivo para toda a sociedade e o setor cultural”, complementou.

De acordo com o edital da empresa de logística, o Programa Transpetro em Movimento tem o objetivo de apoiar iniciativas culturais e esportivas que “promovam transformações sociais positivas” para fortalecer “o diálogo com as comunidades onde a empresa atua, parceiros, organizações da sociedade civil e poder público”.

O edital foi construído de acordo com o artigo 48 do Decreto 11.453/2023, o qual determina que “a realização de processo público de seleção de projetos, via edital, lançado por incentivador pessoa jurídica, seguirá orientações do Ministério da Cultura, com vistas à adesão das ações propostas às políticas culturais”.

Além de Bacci, da gerente de comunicação empresarial e imprensa, Lílian Rossetto, e de executivos da Petrobras e da Transpetro, estiveram presentes no evento a secretária de Cultura de Niterói, Júlia Pacheco; o secretário de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Piscianni; a jogadora de futvôlei, Natália Guitler; a diretora da área de programas e políticas de incentivo ao esporte do Ministério do Esporte, Isania Cruvinel Sanchez; e o ator e diretor José de Abreu. “Eu vejo o Brasil da cultura de volta, com programas de estatais investindo na cultura e no esporte, e espero que tenham mais estatais com essa visão”, comentou o artista.

Critérios

Podem participar da seleção pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos especializadas na execução de projetos culturais (exceto MEI e ME). Serão aceitos apenas projetos de música, artes cênicas e artes visuais – com valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões por proposta – que promovam a transformação social, inclusão, preservação e promoção de bens culturais brasileiros, ampliem o acesso de crianças e jovens às atividades de formação artístico-cultural, e gerem emprego e renda.

Os projetos devem se enquadrar em uma das duas linhas de atuação – Educação ou Patrimônio Imaterial e Preservação – e receberão pontuação extra se contemplarem temas ligados à sustentabilidade, direitos humanos ou inovação.

Também contam pontos a mais as propostas destinadas a públicos considerados prioritários – povos e comunidades tradicionais (como indígenas e quilombolas), pessoas negras, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, mulheres, crianças e jovens – ou se a ação for executada nas regiões Nordeste, Norte ou Centro-Oeste, onde a empresa estatal tem atuação.

As inscrições para o Programa Transpetro em Movimento deverão ser feitas gratuitamente no site da Transpetro até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 12 de julho deste ano. O resultado será divulgado no dia 8 de outubro e a execução dos projetos será a partir de 12 de novembro com duração de até 12 meses a partir da data de contratação.