Editais da PNAB em Ribeirão Pires prorrogam recursos

Os trabalhadores da cultura ganharam fôlego extra no Grande ABC quando os editais da PNAB em Ribeirão Pires ampliaram o prazo para recursos até 23 de novembro

Editais da PNAB em Ribeirão Pires prorrogam recursos

Crédito: (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Cultura, prorrogou até o dia 23 de novembro de 2026 o prazo para apresentação de recursos referentes à Fase de Seleção dos seis editais da PNAB em Ribeirão Pires, integrantes do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A alteração oficializada no Diário Oficial de 17 de novembro reorganiza todas as etapas seguintes até a homologação final em dezembro.

Para garantir que nenhuma contestação fique de fora por falhas técnicas, a pasta centralizou o recebimento das solicitações em um formulário digital específico. Quem já enviou sua contestação por correio eletrônico anteriormente não precisa repetir o procedimento, visto que a comissão avaliadora validará normalmente os protocolos já recebidos.

Editais da PNAB em Ribeirão Pires contemplam seis frentes

Editais da PNAB em Ribeirão Pires prorrogam recursos
(Reprodução/PMETRP)

A extensão do prazo abrange integralmente o pacote de fomento desenhado para descentralizar recursos e fortalecer a economia criativa local. Dentro dos editais da PNAB em Ribeirão Pires, concorrem iniciativas distribuídas em seis chamadas públicas específicas voltadas a diferentes perfis de atuação artística e comunitária:

  • Fomento e descentralização: abrange o edital nº 006/2026, de Fomento a Projetos Culturais, e o edital nº 007/2026, dedicado à Seleção de Projetos Descentralizados nos bairros;

  • Reconhecimento e Cultura Viva: contempla o edital nº 008/2026, de Premiação Mestres de Cultura, e o edital nº 009/2026, referente ao Termo de Compromisso Cultural da rede Cultura Viva;

  • Pontos e espaços culturais: engloba o edital nº 010/2026, direcionado aos Pontos e Pontões de Cultura, e o edital nº 011/2026, voltado ao subsídio de espaços, ambientes e iniciativas culturais.

Novo cronograma define datas para seleção e habilitação

O adiamento do período recursal alterou imediatamente a sequência operacional da secretaria até o encerramento do ano. Encerrado o recebimento dos pedidos entre 17 e 23 de novembro, a equipe técnica analisará as justificativas nos dias 24 e 25, publicando as respostas e o resultado final da seleção em 26 de novembro.

“O novo cronograma substitui integralmente as datas anteriormente divulgadas e está disponível para consulta pública no portal oficial da Prefeitura de Ribeirão Pires.”

Na etapa imediatamente posterior, os proponentes aprovados entram na Fase de Habilitação para entrega da documentação obrigatória entre 27 de novembro e 3 de dezembro. A conferência documental acontecerá de 4 a 7 de dezembro, com divulgação do resultado preliminar marcada para o dia 8 do mesmo mês.

Etapa final de recursos encerra calendário em dezembro

Mesmo após a entrega dos documentos cadastrais, os participantes manterão o direito ao contraditório antes da liberação financeira. O prazo para apresentar recursos contra o resultado preliminar da habilitação correrá de 9 a 11 de dezembro, seguido pela avaliação técnica da secretaria entre os dias 12 e 15.

A publicação definitiva das respostas e do resultado final da Fase de Habilitação está programada para 16 de dezembro, concluindo o ciclo seletivo de 2026. Ao assegurar tempo hábil para revisão de notas e transparência em cada fase administrativa, a gestão dos editais da PNAB em Ribeirão Pires fortalece a segurança jurídica e o acesso democrático aos recursos federais da cultura.

Leonardo Nogueira

  • Publicado: 17/11/2026 18:00
  • Alterado: 17/11/2026 18:08
  • Autor: Leonardo Nogueira