Dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro

Nos últimos dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a condenação de 371 indivíduos dentre mais de duas mil pessoas investigadas por envolvimento nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O relatório foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator dos casos relacionados a esses eventos.

Do total de condenações, 225 foram categorizadas como crimes graves. No total, 898 réus foram responsabilizados; desses, 527 participaram de ações consideradas menos severas e firmaram acordos com o Ministério Público Federal (MPF).

As penas impostas aos condenados variam entre três anos e 17 anos e seis meses de reclusão. Em decorrência dos atentados contra as sedes dos Três Poderes, um total de 2.172 pessoas foi detida em flagrante.

Indivíduos foragidos

O levantamento revelou que ao menos 122 indivíduos são considerados foragidos. Desses, medidas para a extradição de 61 já foram solicitadas junto a outros países. Esses foragidos estavam sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica, mas conseguiram romper o dispositivo e deixar o Brasil. Após a extradição, eles deverão cumprir suas penas em regime fechado.

Classificação dos crimes

As condenações abrangeram cinco tipos distintos de crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração do patrimônio público. Crimes considerados menos graves incluíram incitação e associação criminosa, resultando em 146 condenações que não resultaram em prisão. Esses condenados devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multas, prestar 225 horas de serviços comunitários e participar de um curso presencial sobre democracia.

Durante esse período, esses indivíduos estão proibidos de utilizar redes sociais e viajar sem autorização judicial.

Os 527 réus que firmaram acordos com o MPF pagaram multas que totalizaram R$ 1,7 milhão. Além das sanções financeiras, esses indivíduos também estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis abertos em redes sociais durante a vigência dos acordos. Ademais, devem participar de um curso sobre o funcionamento da democracia promovido pelo Ministério Público Federal.

Cerimônia em Defesa da Democracia: Lula comemora restauração de obras no Palácio do Planalto

Nesta quarta-feira, 8 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará de uma cerimônia significativa em homenagem à democracia, que marca o segundo aniversário dos atos golpistas ocorridos em 2023. O evento, programado para acontecer no Palácio do Planalto – um dos locais vandalizados durante os protestos – incluirá a reintegração de obras de arte restauradas que foram danificadas pelos extremistas. A solenidade contará ainda com um abraço simbólico à democracia na Praça dos Três Poderes.

A cerimônia será dividida em quatro etapas e terá a presença de membros do Congresso Nacional e juristas representando o Judiciário. É importante destacar que, embora o evento tenha atraído a atenção de várias autoridades, nem todos os chefes dos poderes estarão presentes. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda não confirmou sua presença, enquanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, já anunciaram que não participarão.

Por outro lado, o vice-presidente do STF, Luiz Edson Fachin, confirmou sua presença na cerimônia. Além dele, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), também representará a Casa. A expectativa é que os líderes das Forças Armadas estejam presentes no evento.

O primeiro ato da cerimônia terá início às 9h30 e se concentrará na devolução ao acervo governamental de 21 obras restauradas, incluindo um relógio de pêndulo do século XVII e uma ânfora portuguesa. O governo destaca esses itens como símbolos da dificuldade enfrentada no processo de restauração após os atos de vandalismo. O relógio histórico, obra do relojoeiro francês Balthazar Martinot e trazido ao Brasil por Dom João VI, foi enviado à Suíça para reparos devido aos danos sofridos.

Às 10h30, está previsto o segundo ato, que incluirá a apresentação da obra “As Mulatas”, de Di Cavalcanti. Esta pintura foi severamente danificada durante os ataques, com múltiplos rasgos provocados pelos vândalos. Durante esta parte da cerimônia, Lula receberá réplicas das obras restauradas entregues por alunos de um projeto educacional voltado para a preservação patrimonial.

O terceiro ato será realizado às 11h e contará com discursos de diversas autoridades no Salão Nobre do Planalto. Entre os convidados estão ministros do governo federal, parlamentares e governadores. Um dos palestrantes confirmados é Alexandre de Moraes, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022 e atualmente relata processos relacionados aos atos golpistas no STF.

Finalmente, Lula e os convidados se deslocarão até a Praça dos Três Poderes para realizar o “abraço da democracia”, onde será montado um arranjo floral com a palavra “democracia” como forma de reafirmar o compromisso com os valores democráticos.

Entre as obras que serão reintegradas ao acervo presidencial estão:

Tela “Bird”, de Martin Bradley

Relógio de mesa, de Balthazar Martinot e André Boulle

Ânfora italiana em cerâmica esmaltada

Escultura “O Flautista”, de Bruno Giorgi

Escultura “Vênus Apocalíptica Fragmentando-se”, de Marta Minujín

Quadro “Mulatas”, de Emiliano Di Cavalcanti

Quadro retrato de Duque de Caxias, de Oswaldo Teixeira

Quadro representando galhos e sombras, de Frans Krajcberg

Quadro “Fachada Colonial Rosa com Toalha”

Quadro “Casarios”, de Dario Mecatti

Quadro “Cena de Café”, de Clóvis Graciano

Quadro “Paisagem”, de Armando Viana

Pintura de Glênio Bianchetti (diversas)

Quadro “Matriz e Grade no primeiro plano”, de Ivan Marquetti

Quadro “Rosas e Brancos Suspensos”, de José Paulo Moreira da Fonseca

Tela “Cotstwold Town”, de John Piper

Tela “Grauben do Monte Lima”