Dívida Pública cai 0,8% em julho e mantém-se abaixo de R$ 6,2 trilhões

O alto volume de vencimento de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair levemente em julho. Segundo números divulgados nesta terça-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,191 trilhões em junho para R$ 6,142 trilhões no mês passado, recuo de 0,8%.

Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a queda em julho, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,74%, passando de R$ 5,957 trilhões em junho para R$ 5,913 trilhões em julho. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 89,86 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados, que costumam vencer no primeiro mês de cada trimestre. A queda na DPMFi só não foi maior porque houve a apropriação de R$ 45,7 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 134,347 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em julho, os resgates somaram R$ 224,207 bilhões. A diferença entre as emissões e os resgates foi a maior desde janeiro deste ano, quando o vencimento de títulos prefixados bateu recorde.

No mercado externo, a queda do dólar em julho aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 2,17%, passando de R$ 234,04 bilhões em junho para R$ 228,96 bilhões em julho. O principal fator foi o recuo de 1,61% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após subir em junho, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a caiu em julho. Essa reserva passou de R$ 1,118 trilhão em junho para R$ 991,85 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o alto resgate líquido (resgates menos emissões) motivada pelo alto volume de vencimentos em julho.

Atualmente, o colchão cobre 8,28 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,119 trilhão em títulos federais.

Composição

O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu levemente, de 39,52% em junho para 41,2% em julho. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente, esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto.

Por causa do grande volume de vencimentos, a fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu, passando de 27,04% para 24,65%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro, mas a volta das instabilidades pode comprometer as emissões nos próximos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 29,46% para 30,21%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 3,99% para 3,93%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,2% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,1%, e os fundos de pensão, com 23,1%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, passando de 9,5% em junho para 9,2% em julho, no menor nível desde setembro do ano passado. O percentual continua menor que em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 9,8%. Os demais grupos somam 14,3% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).