Disputa política derruba número 2 e paralisa MEC

Desde a semana passada, o ministério já teve sete funcionários afastados, está com editais paralisados e programas sem definição. Não há garantia de que Vélez, que tem sido criticado por apostar em ações de cunho ideológico e dar declarações polêmicas, vá continuar no cargo.

Tozi tinha perfil técnico, havia trabalhado para o governo de São Paulo e fazia parte de um grupo que vinha aconselhando Vélez a dar um novo direcionamento para o ministério. Outros dois grupos brigam por poder no MEC: os chamados “olavistas”, ligados ao escritor Olavo de Carvalho – considerado guru do “bolsonarismo” – e os militares.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a “reformulação” na pasta pode chegar a 20 nomes. Entre os atingidos estariam outros seguidores de Olavo e integrantes do grupo do coronel Ricardo Roquetti, apontado como braço direito de Vélez e que foi desligado nesta segunda-feira, 11. Funcionários ligados a Tozi também devem pedir para deixar o MEC. Não está descartada ainda a saída de Vélez logo depois da viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, mesmo com o presidente tendo dito na terça que ele “continua no cargo”.

Conta a favor do ministro o fato de o governo não ter um nome forte para substituí-lo rapidamente. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já trabalha para indicar um parlamentar para o posto. Outra opção cogitada pelo governo é mantê-lo no cargo, mas num papel de “fachada”. Os poderes ficariam concentrados em um novo secretário executivo, ainda a ser definido. Na terça, Vélez avisou pelo Twitter que o novo número dois da pasta será Rubens Barreto da Silva, que era secretário adjunto e amigo de Tozi.

A guerra interna foi exacerbada depois da repercussão negativa da carta enviada pelo ministro a escolas de todo País, pedindo que fosse lido o slogan da campanha de Bolsonaro e que as crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional, noticiada pelo Estado. Como consequência, Vélez acabou demitindo parte do grupo ligado a Olavo, que defendia políticas mais conservadoras.

A reação dos “olavistas” e do próprio escritor foi imediata. Tozi foi chamado de “tucano” e acusado de não ser alinhado às ideias do presidente. Olavo pediu a cabeça do secretário executivo na terça pelo Twitter, assim como já tinha feito com o coronel Roquetti.

Para a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a demissão de Tozi “não é um bom sinal”. “Essa gestão precisa entender a missão do ministério, que é enfrentar a crise de aprendizagem dos alunos brasileiros e deixar de diversionismos.”

Programas
Enquanto isso, programas estão paralisados e servidores temem tomar decisões. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência de recursos a Estados e Municípios para a compra de livros didáticos, merenda e transporte escolar, é um dos que mais afetados. O órgão tem um orçamento de R$ 58 bilhões e também está dividido – é presidido por Carlos Alberto Decotelli, indicado pelos militares, mas duas diretorias foram entregues a “olavistas”.

A compra de livros literários, que já estava aprovada desde o ano passado, ainda não foi feita. Também não foi alterado o edital de livros didáticos para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, que precisa ser adequado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O edital para os livros do ensino médio, que deveria ter sido publicado em janeiro, ainda não saiu. O mesmo ocorre para a compra de dicionários para as escolas. Sem a garantia de que permanecerão no cargo, os diretores não querem assumir a responsabilidade de assinar editais. E se preocupam em validar documentos que possam conter erros ou regras polêmicas.

Secretários
Entidades também estão preocupadas com a falta de clareza sobre o futuro de programas do MEC. Segundo a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta, não há informações sobre continuidade das avaliações ou verbas que o ministério repassava para implementação da BNCC. O órgão está preparando um documento para entregar ao ministério em que pede que políticas sejam continuadas.

O grupo que reúne os secretários municipais também tem a mesma preocupação com relação a repasses para programas de alfabetização, por exemplo. “Não há uma definição e as secretarias já estruturaram seu planejamento pensando nesses recursos”, diz Aléssio Costa Lima, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).