Disputa de patente: Taction pede que Apple pague mais juros

A empresa de tecnologia Taction, sediada em San Diego, apresentou uma petição formal à Justiça Federal dos Estados Unidos solicitando o aumento da indenização de US$ 5,7 bilhões (aproximadamente R$ 28,82 bilhões) imposta à Apple por violação de patente. A condenação, proferida em setembro por um júri da Califórnia, é considerada a maior já determinada na história do judiciário norte-americano em disputas sobre propriedade intelectual.

Cobrança sobre vendas recentes e aplicação de juros

A solicitação protocolada pela Taction argumenta que a indenização bilionária fixada pelo júri contemplou unicamente as comercializações globais de dispositivos efetuadas entre 2021 e o encerramento de março deste ano. A empresa exige que a corte estenda o ressarcimento para abranger as vendas de iPhones e Apple Watches realizadas nos seis meses subsequentes ao período julgado.

A petição inclui ainda a cobrança de juros anteriores ao julgamento calculados com base na taxa legal do estado da Califórnia, estipulada em 7% ao ano, além de juros moratórios posteriores ao veredicto. Segundo os advogados da Taction, a inclusão desses adicionais financeiros acrescentará centenas de milhões de dólares ao valor final da execução.

A disputa central envolve a utilização não autorizada de uma tecnologia patenteada de “feedback háptico” — mecanismo responsável pelas vibrações táticas de resposta ao toque dos usuários nos monitores e telas dos dispositivos fabricados pela gigante de tecnologia.

Recurso da Apple e histórico de condenações judiciais

Em contrapartida, a Apple nega qualquer tipo de infração patentária, contestou a decisão e formalizou um pedido à Justiça para que o veredicto do júri seja anulado. A companhia fundada em Cupertino confirmou que recorrerá às instâncias superiores.

O embate com a Taction junta-se a outros contratempos jurídicos enfrentados pela empresa no campo da propriedade intelectual. Recentemente, a Apple foi condenada pela Justiça dos EUA a pagar US$ 184,2 milhões (R$ 931,5 milhões) em juros retroativos à Masimo, empresa do ramo de monitoramento médico. A penalidade refere-se a outro processo em que a Masimo conquistou uma indenização de US$ 634 milhões (R$ 3,21 bilhões) por uso indevido de patentes em seus relatórios e sensores.