Dino diz saber distinguir juiz de político e se esquiva sobre Bolsonaro

Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Lula (PT), o ministro Flávio Dino (Justiça), 55, afirmou nesta quarta-feira (13) em sabatina no Senado que não vai participar de “debate político” e que está confortável em sua “dupla condição”.

“Claro que, quando o presidente da República me honra com a indicação para aqui estar, não vim aqui para fazer debate político, não me cabe no momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento dos dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, disse Dino.

Dino está sendo sabatinado pelos senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ao mesmo tempo que o procurador Paulo Gonet, indicado por Lula para a PGR (Procuradoria-Geral da República) – em formato inédito e superficial para os cargos.

Durante a sabatina, Dino reforçou que sabia distinguir o papel de juiz – ocupado por ele durante 12 anos – do de político – como deputado federal, presidente da Embratur, governador do Maranhão e, por fim, ministro.

“Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante. É claro que são papéis diferentes”, afirmou.

Logo no início da sessão, buscou enfrentar as principais polêmicas levantadas pelo núcleo bolsonarista, como as imagens do Ministério da Justiça em 8 de janeiro e a ida dele ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

O ministro, no entanto, se esquivou de falar sobre o inquérito das fake news, relatado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Dino também não respondeu como pretende se posicionar em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sobre o ataque aos Poderes, o ministro afirmou que todas as gravações externas do Palácio da Justiça foram entregues à CPI e que a maioria das câmeras internas era inútil porque o prédio não havia sido invadido.

Dino também reafirmou que sua ida à Maré foi comunicada previamente às autoridades, incluindo a Polícia Civil do Rio de Janeiro – rebatendo a informação recorrentemente levantada pela oposição de que ele estaria envolvido com o crime organizado diante da pouca segurança no dia.

O ministro também se defendeu das críticas por ter faltado a comissões da Câmara dos Deputados mesmo tendo sido convocado: “Estive durante 29 horas e 30 minutos [na Câmara e no Senado]. Isso, claro, é uma prova de respeito às casas parlamentares”.

Em meio ao embate entre Congresso e Supremo, Dino ainda recorreu às credenciais de ex-governador para afirmar que sabe da importância da “legalidade dos atos administrativos”. Segundo ele, a revisão pelo Judiciário deve ser excepcional.

O ministro também mencionou a carta escrita por ele aos senadores em que prometeu atuar de “modo técnico e imparcial”, se for aprovado para o STF, zelando pela Constituição e “pelas leis da nossa pátria”.

Durante o périplo pelo Senado em busca de votos, o ministro buscou destacar sua experiência como juiz federal e chegou a dizer que nunca havia se afastado do mundo do direito, mesmo tendo passado 17 anos como político.

Desde que foi indicado, o ex-governador buscou conversar com o maior número de senadores possível – seguindo um conselho dado pelo próprio presidente e pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Após sabatina na comissão, basta maioria absoluta entre os votos dos 81 senadores para que a nomeação seja ratificada pelo plenário.

Se for aprovado pelo Senado para o Supremo, Dino vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Mesmo com a pressão de setores da esquerda, Lula optou por indicar um homem – deixando Carmén Lúcia como única mulher na corte.