Desenho industrial pode ser o maior ativo do produto

O desenho industrial está presente em diferentes elementos que tornam um produto reconhecível. Uma embalagem aparece na prateleira e é reconhecida antes que o consumidor leia o nome. Uma cadeira chama atenção pela forma. Uma estampa faz uma coleção inteira parecer parte da mesma marca. Embora as empresas percebam o valor comercial dessas escolhas, muitas ainda deixam o aspecto visual do produto fora de sua estratégia de proteção.

O que o registro de desenho industrial protege

O registro de desenho industrial trata da configuração ornamental de um objeto ou de um padrão de linhas e cores aplicável a um produto. Pode ser relevante para embalagens, móveis, calçados, brinquedos, utensílios e estampas, entre outros exemplos. Seu foco é o resultado visual novo e original. A solução técnica de funcionamento exige outra análise: chamar um produto inteiro de “design” não faz com que todos os seus mecanismos sejam protegidos por esse registro.

A diferença importa porque a aparência pode determinar uma compra. Empresas investem em pesquisa de materiais, modelos, proporções e detalhes para ocupar um espaço próprio no mercado. Quando o produto se destaca, surge a possibilidade de concorrentes lançarem versões visualmente próximas. Sem documentação e planejamento, o fabricante pode ter dificuldade para demonstrar o que criou e em que momento o fez.

É especialmente importante pensar na proteção antes de divulgar o produto. Fotografias em redes sociais, apresentação em feira e envio de catálogos podem tornar o desenho acessível ao público. A legislação e os critérios do INPI preveem regras específicas sobre novidade e divulgação; por isso, contar com uma eventual exceção depois de uma campanha pública é menos seguro do que planejar o depósito antes da estreia.

Criação, fornecedores e direitos sobre o produto

Também vale examinar a relação com fornecedores. Quem criou o desenho? Houve participação de um designer externo? A fábrica que produziu o primeiro lote pode reutilizar o molde ou vender peças semelhantes a outros clientes? Um contrato claro sobre criação, titularidade, confidencialidade, moldes e arquivos técnicos reduz discussões quando o produto ganha escala. Essa precaução é útil mesmo para empresas que ainda vendem apenas em pequena quantidade.

Marcas e desenhos industriais podem atuar juntos. A marca permite identificar a origem de produtos ou serviços; o desenho industrial pode proteger características ornamentais de um produto específico, desde que atendidos os requisitos. Uma empresa de alimentos, por exemplo, pode ter um nome forte e também investir em uma embalagem com formato próprio. Cada ativo responde a uma pergunta diferente e merece avaliação separada.

O valor da proteção na estratégia de lançamento

Vejo muitos empresários concentrarem o orçamento de lançamento em publicidade e deixarem a proteção para “quando houver dinheiro”. Mas publicidade é justamente o que torna o produto mais visível. Ao decidir quanto gastar para apresentar uma novidade, inclua uma conversa sobre o que será mostrado, quem detém os direitos e quais medidas devem preceder a divulgação.

O design cria reconhecimento, diferenciação e, em muitos casos, margem comercial. Tratá-lo como ativo significa enxergar o trabalho criativo por trás do produto e organizar sua exploração. Para uma empresa que vive de lançar novidades, essa organização deve fazer parte da rotina de desenvolvimento, não apenas da resposta a uma cópia.

Luisa Caldas

Especialista em propriedade intelectual e agente de transformação na valorização do conhecimento. Atualmente, é colunista da editoria Valor Intelectual no portal ABCdoABC. Atua como empresária e palestrante, com 26 anos de experiência na área. É pós-graduada em Propriedade Intelectual pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Responsável por mais de 10 mil marcas registradas e mais de 2 mil patentes no Brasil e no exterior. Sócia da Uniellas Marcas e Patentes e presidente do Instituto de Tecnologia e Inovação do Grande ABC.