Defesa pessoal para mulheres vira proposta de lei em SP
Iniciativa testada no Alto Tietê propõe capacitação gratuita e continuada para combater a violência de gênero em todo o estado
- Publicado: 01/09/2026 18:29
- Alterado: 01/09/2026 18:29
- Autor: Edvaldo Barone
A implementação de cursos de defesa pessoal para mulheres como política pública ganha força no estado de São Paulo. A proposta busca transformar oficinas pontuais em um programa estadual contínuo, capacitando moradoras contra situações de risco no cotidiano.
O projeto piloto de defesa pessoal para mulheres ocorreu em Mogi das Cruzes. Durante a aula na Praça da Matriz, a instrutora Érica Nascimento ensinou táticas de posicionamento corporal, percepção de perigo e esquiva contra investidas físicas invasivas. “A autoproteção começa antes do confronto físico. Envolve postura, consciência espacial e resposta rápida. Precisamos transformar esse aprendizado prático em uma garantia estatal permanente”, afirma Malu Fernandes, vereadora e autora da proposta.
Cursos de defesa pessoal para mulheres e as falhas na proteção legal

Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha nem sempre impedem a reincidência do agressor. As decisões judiciais afastam o infrator do lar e proíbem o contato, mas a desobediência frequente expõe as vítimas a ataques severos.
A capacitação física funciona como uma camada emergencial de sobrevivência. Ela não substitui a força policial, mas garante tempo de reação nos momentos de maior vulnerabilidade. “Tenho medida protetiva e enfrentei investidas recentes do meu ex-companheiro. A legislação é um marco histórico, mas não consegue deter sozinha a audácia de quem decide descumprir ordens judiciais.”
Propostas integradas para a segurança pública feminina
A expansão das oficinas gratuitas integra uma agenda ampla de combate à violência doméstica. A proposta estabelece metas claras para a estruturação da rede de apoio no estado:
- Funcionamento de 24 horas em todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).
- Suporte psicológico imediato e contínuo para as vítimas no momento da denúncia.
- Programas regionais de capacitação profissional focados na autonomia financeira feminina.
- Articulação direta entre forças de segurança para fiscalização de medidas protetivas.
A autonomia física e financeira consolida a porta de saída do ciclo de violência. Ao democratizar o acesso à defesa pessoal para mulheres, o poder público oferece ferramentas concretas para reconstruir a segurança e a confiança no cotidiano.