Defensoria de SP abre concurso público para 70 vagas

Concurso da Defensoria Pública de SP oferece 70 vagas, salário inicial de R$ 29,7 mil e inscrições até 11 de novembro; seleção exige graduação em Direito

Publicado: 09/11/2026 08:36
Alterado: 09/11/2026 08:36
Autor: Carlos Enriki

Defensoria de SP abre concurso público para 70 vagas

Crédito: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) está com inscrições abertas para concurso público destinado ao preenchimento de 70 vagas para defensoras e defensores públicos. A remuneração inicial é de R$ 29.716,00, e os interessados podem se inscrever até as 23h59 de 11 de novembro de 2026.

Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo exige bacharelado em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além dos demais requisitos previstos no edital.

Como se inscrever no concurso da Defensoria de SP

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Candidato no site da Fundação Carlos Chagas.

A taxa de participação é de R$ 250, com pagamento por boleto bancário emitido na plataforma da organizadora. O prazo para quitar o valor termina em 12 de novembro de 2026. O boleto poderá ser gerado até as 22h dessa data.

Concurso público terá quatro etapas de avaliação

O concurso será dividido em quatro fases: prova objetiva, duas provas escritas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos. Todas as provas serão realizadas na cidade de São Paulo.

A primeira etapa, composta pela prova objetiva, está prevista para 10 de janeiro de 2027, no período da manhã. A avaliação terá 88 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, e duração de quatro horas e 30 minutos.

O conteúdo programático inclui Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Empresarial e Processual Civil. Também serão cobrados Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

As duas provas escritas estão previstas para 3 e 4 de julho de 2027, ambas no período da tarde. Cada avaliação terá duração de quatro horas e 30 minutos, com oito questões dissertativas e uma peça judicial.

A prova oral terá data definida posteriormente. A avaliação de títulos será classificatória, enquanto as etapas escritas terão caráter eliminatório e classificatório. A convocação para as fases seguintes dependerá do desempenho e da classificação dos candidatos, conforme as regras do edital.