Curso sobre gestão do orçamento público

 

O curso, em sua segunda edição, com 100 vagas, gratuito e presencial, tem duração de 40 horas. É feito de aulas alternadas com palestras de especialistas e será oferecido no horário noturno, principalmente às terças e quintas, entre 9 e 28 de maio (módulo básico, com 15 horas), e entre 4 de junho e 4 de julho (módulo avançado, com 25 horas).

O público é formado de servidores públicos, pesquisadores, acadêmicos, membros de ONGs e movimentos sociais e pessoas interessadas no tema, de forma geral.

Conteúdo dos módulos

O primeiro módulo trata dos conceitos básicos das finanças públicas – o papel do Estado em economias de mercado, como funciona o sistema orçamentário brasileiro e o papel das instituições e atores envolvidos no processo orçamentário. Visa promover a cidadania fiscal assim como preparar os participantes para tirar o máximo proveito do conteúdo do Módulo Avançado.

Já o Módulo Avançado oferece aos participantes noções introdutórias das tendências contemporâneas da gestão do orçamento público, baseando-se principalmente na experiência dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As aulas e palestras enfatizarão os tópicos que emergem frequentemente nas reuniões anuais da Rede de Altos Funcionários do Orçamento da OCDE (SBO). Os orçamentos da União e de São Paulo serão abordados sempre comparativamente à gestão de orçamento nos países membros da OCDE.

Inscrições

As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site da Câmara (http://www.camara.sp.gov.br/). Os interessados podem se inscrever apenas em um dos módulos ou em ambos. Para isso, basta clicar sobre o título “Escola do Parlamento”, no menu à esquerda da página inicial do Portal da Câmara, ir para Eventos e Cursos e, então, clicar sobre o título do curso.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. No final do curso haverá certificado para quem comparecer a no mínimo 75% das atividades programadas em cada módulo.