Crianças participam de prestação de contas do PPA Infantil

A opinião das crianças em Santo André é levada a sério quando se trata de detectar os problemas da cidade e planejar ações administrativas. Tanto que o município é o único no País que ouviu os alunos da rede municipal de ensino por meio do inédito programa PPA Criança – o Plano Plurianual Participativo infantil, realizado paralelamente ao programa direcionado aos adultos. Nesta quarta-feira (2), a criançada se reuniu com a equipe de governo, que prestou contas das demandas apresentadas pelos pequenos.

Durante o encontro, a plateia, composta por 120 estudantes com idades entre 4 e 10 anos, atentou-se à apresentação do prefeito Carlos Grana, que detalhou as solicitações integradas à peça, a qual planeja os investimentos para os próximos quatro anos. Das 15 diretrizes finais definidas durante o processo – iniciado em maio e que envolveu aproximadamente 26 mil alunos –, apenas três não puderam ser integradas imediatamente ao PPA.

As demandas referentes à entrega de tablets para todos os alunos e um computador para cada estudante nos laboratórios serão atendidas parcialmente. Já cobertura e aquecimento das piscinas das Emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental) foi a única solicitação considerada inviável. “Vamos providenciar um conjunto de tablets para cada escola e ampliar o número de computadores nas unidades. Apenas a questão relacionada às piscinas não será possível atender com a verba da educação”, esclareceu o secretário de Orçamento Participativo e Orçamento, Alberto de Souza.

RESULTADO – Na peça final, 80% das demandas das crianças foram integradas ao planejamento da cidade, com solicitações não só na área da Educação, mas também na Saúde, Cultura, Segurança, Desenvolvimento Econômico, Saneamento e Meio Ambiente e Habitação. Grana apresentou as ações previstas para cada demanda, como a reforma do teatro municipal e a construção do Ceu das Artes, além do investimento na produção cultural do município e o ensino de música nas escolas, já que as crianças pediram mais investimentos em cultura.

O incentivo em novas empresas e comércio na região de Paranapiacaba e do Parque Andreense é um exemplo de demanda aprovada no PPA Criança. O prefeito lembrou que está previsto grande investimento para aquela região, contando com parceria com o programa do governo federal, que liberou recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Cidades Históricas para restaurar a Vila. Carlos Grana informou ainda que o Cesa Parque Andreense deve ser inaugurado até o final deste ano.

No tema Habitação, as crianças pediram mais moradias e ouviram do chefe do Executivo que a meta é a construção de cinco mil casas nesta gestão. Com relação à Segurança, o prefeito disse que está prevista a ampliação do monitoramento eletrônico na cidade e também nas escolas. “A consulta às crianças é uma ótima forma de saber como está a cidade, pois elas são muito verdadeiras”, frisou.

PPA – O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1988. O plano estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, com a organização das ações governamentais por meio de programas.